quinta-feira, 25 de março de 2010

O papel republicano da representação (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! O suposto excesso de candidatos na cidade de Juiz de Fora previsto para o próximo pleito eleitoral ganhou os noticiários na semana passada. Pelas contas, os 23 partidos com representação na cidade pretendem, até o momento, lançar algo em torno de 57 candidaturas, incluindo postulantes ao cargo de deputados estadual e federal e senador. A primeira impressão é comum, mesmo entre os analistas: candidatos em demasia disputarão a mesma fatia do eleitorado e podem, no limite, enfraquecer a representação da cidade nas esferas políticas estadual e federal. Entretanto, essa “impressão” carrega consigo uma série de afirmações problemáticas e que demandam maior atenção quanto ao modo como avaliam a representatividade de Juiz de Fora nas últimas legislaturas, ou mesmo a própria idéia de representação política nas democracias contemporâneas. Por um lado, a cidade tem obtido sucesso nas últimas disputas, emplacando nomes locais na Assembléia de Minas e na Câmara Federal, uma média de quatro deputados em cada casa, como bem chamou a atenção o professor Marcelo Dulci da Universidade Federal de Juiz de Fora, avaliação seguramente contrária à maioria das lideranças locais. Por outro, o modo como tal discussão concebe a idéia de representação traduz, talvez, certa confusão quanto ao papel republicano dos parlamentares, reforçada, inclusive, pelo mau desempenho da maioria dos eleitos. É curioso notarmos que na cabeça do eleitorado subsiste a crença de que apenas elegendo o “meu” deputado terei os “meus” interesses defendidos, o que pode, sem medo do exagero, ser traduzido na idéia de que os serviços mínimos e de concessão obrigatória para a garantia da dignidade da população – escola, saúde, saneamento básico, segurança, dentre outros – dependem necessariamente do sucesso de deputados da cidade e região. Sem inocência alguma, todos nós sabemos que é assim que as coisas são. Mas a política, a boa política, nunca foi prisioneira dos fatos e sempre sem preocupou mais com o que o mundo deveria ser do que propriamente com o que o mundo é. Constatar que hoje dependemos da eleição de candidatos da cidade e região para que a cidade e a região sejam atendidas pelas políticas públicas de que somos carentes, não nos impede de problematizar tal prática em nome do bom exercício republicano: se ocupar da coisa pública. Ainda que a cidade tenha muitos candidatos e eleja poucos deles isso não pode, em momento algum, se apresentar como empecilho para sejamos contemplados com que precisamos. Afinal, as disputas na democracia devem produzir bons resultados e não cisões. Torço para que a política se preocupe com todos e não apenas com os seus. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas a quitas (por volta das 14:30h), na Rádio Catedral FM 102,3.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Quem queima a largada... ganha! (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Nos últimos meses temos ouvido inúmeras críticas ao modo como o presidente Lula vem conduzindo a campanha, ou pré-campanha, da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff. A oposição e grande parte da impressa acusam ambos de antecipar o início da “propaganda”, tendo Dilma participado da grande maioria das viagens do presidente em inaugurações pelo Brasil e eventos internacionais, prática que desrespeita as leis eleitorais em vigor. Certamente, ignorar as regras do jogo em benefício próprio não configura, de longe, uma prática republicana saudável. No entanto, mais do que a leitura formal do que vem acontecendo no cenário eleitoral, há um elemento substantivo que bem traduz o que se passa por trás do “choro”, sem me posicionar em lado algum, dos “críticos”: o imobilismo da oposição. Não é de hoje que campanhas começam antes do período eleitoral regulamentar e com isso não quero, em momento algum, defender ações irregulares. Chamo a atenção apenas para o fato de que outro motivo que não o purismo e o zelo exemplar pela legislação eleitoral pode explicar porque as demais campanhas ainda não começaram a “aparecer”. Incrivelmente parece que só Lula tem um projeto, o de eleger Dilma, concomitante ao imobilismo das demais candidaturas que se debatem em torno de críticas descabidas, vitupérios, contanto, é claro, com um setor da imprensa ávido em manchetes explosivas para sobreviver. E quando se discute política? Nunca! A culpa disso é apenas do presidente e de sua “eleita”? Seguramente, não! O projeto governista que vem desfilando pelo país em inaugurações e coisas do gênero graça na medida em que conta com uma pane de propostas, projetos, uma pane de política. Num país onde é difícil se apresentar como continuidade, estruturando quase sempre campanhas eleitorais em torno da bandeira da mudança e da cega negação do passado, hoje parecer ser esta a principal arma para se eleger, arma essa vetada aos que não fazem parte do governo. Não sou o primeiro e nem serei o último a dizer isso: ou a oposição formula um projeto que passe ao largo de acusações que só servem pra vender jornal, imaginando um Brasil que não pode esquecer seu passado para andar para frente, ou Dilma, mesmo ela, ganhará. Como em política as coisas geralmente são diferentes, podemos dizer que aqui quem queima a largada na corrida... ganha! Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h), na Rádio Catedral FM 102,3.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Eleições 2010 - parte 01 (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Em outubro de 2010 cerca de 130 milhões de brasileiros irão às urnas escolher seus representantes. O processo eleitoral, que para nós se confunde com a própria idéia de democracia, é um dos mecanismos pelos quais o cidadão brasileiro exerce o poder no país, conforme definido na Constituição Federal. Ainda que no cotidiano a grande maioria dos brasileiros não se envolvam com a política, as eleições afiguram-se como a chance de fazer valer o que entendemos como certo e errado, colocando em movimento a luta e a efetivação dos nossos direitos. Este ano estarão em disputa os cargos dos legislativos estaduais e distrital, a renovação de 2/3 do Senado Federal, o governo dos estados e do Distrito Federal e a presidência da República. É de suma importância que a população atente para a possibilidade de pautar a própria vida, fazendo uso das conquistas que a consolidação da democracia entre nós promoveu. As rádios, jornais, associações de bairro, sindicatos, entidades representativas em geral, a igreja, as escolas, os partidos políticos, por que não, são todos canais através dos quais a sociedade pode canalizar suas demandas com o objetivo de fazer com que as eleições de 2010 não sejam apenas uma formalidade na troca dos representantes, mas sim o momento no qual as demandas concretas da vida se expressem. Habitação, saneamento, educação, segurança pública, lazer, temas polêmicos como cotas raciais para ingresso nas instituições de ensino e a diminuição do preconceito, homofobia, são exemplos de como a população tem problemas que em muito se distanciam do que costumeiramente observamos nos meios de comunicação sobre política. Sem dúvida o período eleitoral é o momento ideal para fazer com que a política saia de uma agenda perversa, marcada pela corrupção, ou mesmo de uma agenda menor, ocupada em lotear a máquina pública com aliados e pouco atenta aos anseios da sociedade, e entre, efetivamente, numa discussão maior sobre o que o Brasil precisa para superar seus desafios. Encaremos com bons olhos as eleições que se aproximam. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

O PT faz trinta anos (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! O congresso do Partido dos Trabalhadores deste ano teve uma comemoração especial: os 30 anos do partido. Cercado de polêmica acerca da candidatura de Dilma Rousseff à presidência, as tendências que hoje integram a legenda se dividem entre a importância histórica do PT no processo de democratização do Brasil e o pragmatismo necessário ao exercício do governo, conforme defesa de José Eduardo Dutra, presidente recém-empossado. Certamente, dos anos 1980 para cá muita coisa mudou: o muro caiu, o país testemunhou a primeira eleição direta depois de duas décadas, assistiu o impedimento do presidente eleito, consolidou suas instituições com a Carta Constitucional de 1988, elegeu um intelectual paulista para presidente e até, como prova da solidez da democracia entre nós, foi capaz de alçar ao cargo máximo do executivo um operário de origem pobre. Esse, talvez, o marco maior da mudança, não só no PT, mas no cenário político nacional como um todo. Uma rápida recordação dos episódios que sucederam a chegada de Lula à presidência nos mostra como o partido sofreu para governar – com efetivos sucessos, diga-se de passagem – sendo, por vezes, obrigado a cortar na própria carne. Ainda assim, o escândalo do “mensalão”, que custou a saída de José Dirceu, militante histórico, bem como a formação de outras legendas e a desfiliação de quadros antigos – Marina Silva (PV) é a perda mais sentida nos últimos meses –, não foi capaz de abalar o prestígio do presidente e sua capacidade de comandar a sigla em mais uma disputa. O recente congresso, que lançou Dilma e as diretrizes no ano eleitoral que não terá Lula como candidato, cobra um olhar especial. Emitir juízos sobre a história recente é tarefa demasiado complicada, ainda mais se os atores em questão são concretos, como é o caso de Lula e do PT. Ainda assim, me permito dizer uma coisa: a despeito dos fatos, há uma verdade acerca do partido e de seu principal nome que não pode ser desrespeitada e que resultou na democracia em que hoje vivemos. Com isso não digo que o PT deva ser eternizado no poder, nem ao menos que Lula seja uma figura impoluta. Digo apenas que o ano 2010 não verá somente uma eleição disputada pelos dois principais atores do quadro partidário nacional, mas também a celebração do que chamamos, com ou sem propriedade, de democracia: o surgimento de uma imprensa livre, a manifestação de uma oposição, o protesto da sociedade, um partido de esquerda fez trinta anos. Que a história nos ensine também coisas boas. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Uma ausência percebida na Sapucaí (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Na quarta-feira de cinzas deste ano não vimos apenas a surpreendente vitória do Botafogo sobre o Flamengo, nem a tão esperada conquista do carnavalesco Paulo Barros, pela Unidos da Tijuca, depois de tantos anos inovando. Felicidade ou não, outra comemoração se justificou por uma ausência na Marquês de Sapucaí: a do governador José Roberto Arruda (DEM), que viu, presume-se, a homenagem da Beija Flor de Nilópolis a Brasília da cela onde cumpre prisão preventiva desde o final da semana passada. Homenagem esta, aliás, financiada pelo governo do Distrito Federal e que contaria, até então, com a presença de Arruda no desfile, sem qualquer menção à política e é bom que isso fique claro. Mas como o destino é farto em nos pregar peças, a “comemorada” prisão do governador não passou despercebida nem nos desfiles, sendo matéria de todos os jornais nos últimos dias. Não é pra menos. Venho comentando a singularidade dos acontecimentos no DF desde o aparecimento do então apelidado “mensalão do Democratas”, triste com a constatação da mais um caso de corrupção na política brasileira, mas satisfeito com o que o episódio nos mostrou de evolução: a atuação de uma imprensa livre para desmontar esquemas que antes habitavam o desconhecimento; uma sociedade civil pujante que não se aquietou diante das tentativas habituais de tratamento do caso como rotineiro; uma justiça disposta a dar respostas ao que até então era silenciado. Resultado: Arruda está preso! O diagnóstico dos analistas é consensual em afirmar que ele fez exatamente o que não poderia ser feito ao tentar atrapalhar o andamento das investigações. Caso se mantivesse passivo tal como o seu antecessor e “padrinho” político, Joaquim Roriz (PSC), nome corrente em escândalos e que agora volta, pena, a ser cogitado como candidato ao governo do DF mesmo tendo renunciado ao mandato de senador para evitar cassação, teria passado ileso ao que ele vem chamando de “perseguição”. Talvez. Isso porque, tal como venho comentando nesta coluna, o episódio recente assinalou conquistas e longe de tratar o tema da corrupção de forma moralista, foi bom que Arruda tenha sido e esteja preso. De alguma forma, a prisão do governador reforça a tão abalada confia do povo em suas instituições, reata, num certo sentido, seu afeto com a política. Arruda ainda não foi condenado, terá chance de se defender, o que não envolve coagir testemunhas. Ainda assim, o carnaval nos trouxe, como quase sempre faz, um alento. Não paremos por aí. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Quando FHC fala dos outros falando dele (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! A semana que antecede o carnaval começou, no domingo, marcada não apenas pelas festividades costumeiras, mas também por uma nova intervenção pública do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) nos jornais de grande circulação do país. Trata-se do artigo de sua autoria, intitulado “Sem medo do passado”, onde ele faz o que até agora parecia que ninguém teria coragem de fazer: defender seus oito anos de governo. Não que eu considere tal defesa totalmente impossível. Mas diante da popularidade do presidente Lula, alimentada pelo inequívoco sucesso do seu governo em diversos setores, contexto que permite com que Lula repita, sem medo, “nunca antes na história deste país” mesmo quando o assunto é o combate à corrupção de seus próprios correligionários, defender o período tucano que antecedeu a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder tornou-se tarefa inglória. Ao que parece, não para Fernando Henrique. Quando li o artigo minha maior expectativa era com relação aos seus desdobramentos, especialmente no modo como o próprio autor se comportaria diante da reação do governo. Isso porque, da última vez que FHC opinou neste cenário que pode, sem medo, ser classificado como eleitoral, com o artigo “Para onde vamos?” publicado em novembro e comentado nesta coluna, ele se defendeu dizendo ser um intelectual isento e livre para manifestações sobre a conjuntura nacional. Não é bem assim e acho que no recente posicionamento do ex-presidente podemos enxergar uma virtude até então ausente: a coragem. De fato, até o presente ninguém havia abertamente aceitado a “armadilha” que o presidente Lula e os articuladores da campanha de Dilma Rousseff à presidência supostamente preparavam, resumindo as eleições de 2010 a um plebiscito do atual governo, o que para a maioria dos especialistas significaria uma derrota acachapante do PSDB no pleito. Pelo visto o silêncio tucano incomodou o ex-presidente, enquadrado pela crítica como o protagonista da “era neoliberal”, que prescindindo de qualquer autorização fez o óbvio: se defendeu. Ainda que os caciques tucanos não assumam, a postura tomada por FHC pode ter agradado ao presidente Lula que vem forçando tal comparação, até então num monólogo. Se Dilma colherá os frutos só saberemos em outubro. Mas uma coisa é certa: Lula encontrou um interlocutor e nós ganhamos com isso, concordando ou não com as partes em disputa. É bom que o debate eleitoral se qualifique e ao assumir a postura de ator Fernando Henrique deixa, sem medo, claro quem ele é. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.
Para ler o artigo "Sem medo do passado", de Fernando Henrique Cardoso (puclicado no jornal O Globo em 07 de fevereiro de 2010), clique aqui;
Para ler o artigo "Para onde vamos?", de Fernando Henrique Cardoso (publicado no jornal O Globo em 01 de novembro de 2009), clique aqui;
Para ler a coluna Cena Política "As regras estão estabelecidas, mas o jogo ainda será jogado", que comenta o artigo e a reação de Fernando Henrique (publicada neste blog em 12 de novembro de 2009 e no jornal Tribuna de Minas - JF em 13 de novembro de 2009), clique aqui.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

A política e o seu lugar (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! A novela que acompanha a discussão do projeto “ficha limpa”, que torna inelegíveis pessoas que respondem a processos na Justiça, está cada vez mais distante do fim. O que é bom e ruim. Digo isso, porque se a corrupção é um mal que devemos combater, eu particularmente não considero o projeto em questão a melhor alternativa para alcançarmos uma vida republicana saudável. Sei que essa é uma posição perigosa, até porque os defensores do projeto atendem aos apelos da opinião pública em seus anseios mais moralistas, encontrando os culpados pelo mal, e ao mesmo tempo quem irá nos redimir. Por um lado, os meios de comunicação bombardeiam a sociedade com periódicos escândalos de corrupção, sempre recheados com alta qualidade de som e imagem, mostrando como os responsáveis pelo problema, quase sempre homens da política e empresários inescrupulosos, não se movem para resolvê-lo, contando, ainda, com a conivência de “colegas” que preferem fazer “vista grossa”. O recente caso da eleição do presidente da Câmara do DF serve bem de exemplo: por meio de um consenso não se sabe com base em quê, um partidário de Arruda foi alçado ao posto para evitar que o governador sofra danos maiores; por outro lado, novos atores da vida democrática, falo especialmente dos operadores do direito e suas entidades representativas – como a Associação dos Magistrados Brasileiros, o Ministério Público e seu movimento de democratização –, apresentam-se para a sociedade como figuras idôneas, livres de qualquer imperfeição cotidiana, presentes, vale ressaltar, na política. Na mesma semana em que a Câmara Federal não conseguiu dar andamento ao projeto “ficha limpa”, Gilmar Mendes, presidente do STF, compareceu a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos e reafirmou que a Justiça no país é, digamos, quase “divina”, ainda que conviva com uma lentidão “pontual”. É fácil enxergarmos o saldo final: políticos não prestam e deveriam, como os homens da Justiça sugerem, ir para a cadeia. O problema é que essa não é uma matemática simples. A Justiça também tem os seus problemas e o excesso de demanda criado em cima da sua crescente visibilidade não pode ser ignorado. A cada dia aumenta o número de processos sobre temas polêmicos e seguramente decisões administrativas não são o melhor caminho para incrementarmos os valores democráticos. A política é o caminho! Mas por que a sociedade pensa exatamente o contrário? Acredito que o motivo é bem representado pela discussão em torno da “ficha limpa”: ao invés de propor mudanças substantivas para controlar a corrupção desde o processo eleitoral, como a discussão do financiamento de campanha para impedir a entrada irrestrita de dinheiro e empresários nas eleições, os parlamentares preferem revolver assuntos inócuos, declinando do seu papel republicano. Sobra para o Judiciário. Ou a política assume o seu lugar, ou a sociedade continuará achando que ela não serve para nada. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

O acerto pelo erro (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Desde que o suposto esquema de corrupção do governo Arruda tomou conta dos noticiários venho acompanhando seus desdobramentos, seja comentando os pontos positivos, como a mobilização dos estudantes no Distrito Federal, seja criticando os aspectos negativos, como a incapacidade dos homens da política, falo dos deputados distritais, de responder de maneira satisfatória aos anseios da sociedade, e não apenas a brasiliense, por justiça. Mais do que implicância, acredito que o caso de Brasília, denominado pela imprensa como “mensalão do DEM”, é emblemático para pensarmos a política no país em seus acertos e erros. Olhando rápido, nada de novo: Arruda, velho conhecido dos noticiários quase “policiais” nas páginas sobre política, foi pego, negou, assumiu, pediu perdão e parece, ao que tudo indica, que graça; os parlamentares flagrados seguem o mesmo movimento, dando uma de, diriam, “João sem braço”, na expectativa de que nós esqueçamos o que aconteceu; o Judiciário, moralista como sempre, trata a corrupção como um mal exclusivo da política, apresentando-se ileso a esse tipo de problema e cobrando soluções; e a sociedade? Aqui acho que vemos algo novo. No final do ano passado, o Legislativo do Distrito Federal entrou em recesso, aprovando uma peça orçamentária que incluía o pagamento para várias das empresas envolvidas no escândalo, e se isentou de dar andamento aos processos contra o governador Arruda que tramitavam na casa, mesmo sendo ameaçado pela justiça. No início deste ano, uma série de “jogadas” que incluem, por exemplo, a renúncia do presidente da Câmara, vinculado ao governo, com o objetivo de forçar uma nova eleição evitando que a oposição assuma a presidência da casa, foi repreendida pelos combativos estudantes de Brasília, que arremessaram estrume na porta da Câmara Distrital. Não que isso seja o modo ideal de fazer política. Da mesma forma que não podemos ser inocentes quanto ao aparelhamento de determinados movimentos sociais por segmentos organizados. Mas uma coisa é certa: os ruídos do escândalo de corrupção do GDF ainda são ouvidos e isso é algo para se comemorar. O Brasil precisa, e esse esforço tem sido feito por boa parte da intelectualidade honesta, parar de tratar o tema da corrupção de forma moralista. A corrupção existe e bom que ela apreça. E é melhor ainda que nós não deixemos que ela habite o esquecimento, ainda que seja jogando estrume. Sugiro olhos atentos para a eleição do presidente da Camada do Distrito Federal. Sugiro olhos atentos para o que os escândalos de corrupção representam de progresso no seu combate. Sugiro olhos atentos para a política. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Política é política e as vaias são inevitáveis (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Na última terça-feira Juiz de Fora recebeu a visita do presidente Lula e de sua comitiva, para a inauguração da primeira usina termoelétrica movida a etanol, tecnologia implantada na cidade e que será vendida para outros países, e para a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento Regional Sul, localizada no bairro Santa Luzia. A despeito da necessidade ou não da presença do presidente na cidade, lembrando que durante as últimas eleições municipais Lula não esteve aqui, o encontro, no palanque, da pré-candidata Dilma Rousseff do PT com políticos do PSDB, o secretário de Estado da Saúde Marcus Pestana e o prefeito Custódio Mattos, antecipou, em alguma medida, qual será tônica das eleições de outubro. Todos sabem que Juiz de Fora refletiu, no último pleito municipal, a disputa que vem tomando conta do cenário partidário nacional entre PT e PSDB, o que talvez justifique as vaias direcionadas ao prefeito na cerimônia de terça, manifestações repreendidas pelo presidente Lula. Justifique em parte. Isso porque, transcorridos mais de um ano de mandato Custódio ainda tem pela frente a dificuldade de lidar com algumas demandas pontuais, como o Hospital da Zona Norte e as transposições da linha férrea, o ônus do aumento do IPTU e, decerto, a própria nacionalização do debate na cidade, colocando PT e PSDB em lados oposto também aqui. À difícil tarefa do prefeito, em parte por demandas forjadas por ele durante o período eleitoral, somam-se as eleições de 2010 que já começaram, mesmo que sob a franja da lei. Lula defendeu Custódio ao dizer que ainda terá que inaugurar muita coisa pelo Brasil, apelando para que a população não confunda conquistas administrativas – fruto da colaboração entre município, Estado e União – com “politicalha”, aquilo que o próprio presidente disse que voltará para fazer. Acho um apelo difícil de ser atendido. Ainda que o povo ganhe, a campanha já começou e traz consigo o ranço de outras disputas reforçado pela imperfeição de algumas administrações. Creio que por onde Lula passar ainda ouviremos muitas vaias, não só direcionadas ao prefeito Custódio e seguramente não endereçadas ao presidente. Mas como dizem por aí, política é política e as vaias são inevitáveis. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

A tristeza da história por um futuro promissor (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! A grande polêmica deste início de ano na cena política nacional foi, na verdade, lançada no final do ano passado quando o governo apresentou o decreto do novo Plano Nacional de Direitos Humanos. A proposta, muito elogiada por alguns, é problemática ao abarcar uma enormidade de temas, como Reforma Agrária e controle da imprensa, por exemplo, num mesmo “pacote” e sem o devido envolvimento da sociedade brasileira na sua formulação. Ainda assim, a habilidade do presidente Lula em conciliar interesses conflitantes pode superar os possíveis “arranhões” na imagem do governo, que tem sido sistematicamente criticado nos editoriais de quase todos os grande jornais do país. Um ponto, porém, é por demais polêmico para ser apaziguado. Trata-se da revisão da Lei da Anistia, que completou 20 anos em 2009, proposta que colocou em campos distintos setores do próprio governo, em especial os defensores do Plano – Paulo Vannuchi, Secretário Nacional de Direitos Humanos, Tarso Genro, Ministro da Justiça, e a própria Chefe da Casa Civil, a pré-candidata Dilma Rousseff – de um lado, e de outro o setor militar capitaneado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim. No decreto original havia a proposta da criação de uma “Comissão da Verdade”, encarregada de apurar crimes cometidos durante a “repressão política”. Hoje sabemos que o regime de exceção instalado no Brasil a partir de 1964 foi responsável por inequívocos atentados contra a democracia e os direitos humanos, com a supressão de boa parte dos direitos civis e políticos. Período esse da história do país que nos legou a aferrada proteção dos direitos presente na Constituição de 88 e que preenche, ainda hoje, a retórica da defesa da democracia. Mesmo assim, a vaga possibilidade de punir crimes de tortura, já anunciada por Tarso Genro em outros momentos, não soa de bom tom aos que supostamente seriam culpabilizados, do mesmo modo que a criminalização das ações de guerrilha, por exemplo, habita uma polêmica insolúvel. Lula sabe o quão árida é essa seara e ontem, em novo decreto, revisou parte do texto, substituindo a “Comissão da Verdade” pela busca do “direito à memória e à verdade histórica”. Talvez certos crimes não necessitem mais de punição. Mas uma coisa é certa: a narrativa da nossa história não pode suprimir suas tristezas, até mesmo para que elas não se repitam. Torço para que a descoberta do passado construa um futuro promissor, e não um presente cindido. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.