terça-feira, 9 de setembro de 2008

Entre o conformismo e o protesto: 7% invalidam o voto

Cada eleição escreve sua própria história. De quatro em quatro anos, os cidadãos do município se preparam para decidir, nas urnas, qual será o enredo que a cidade irá representar, não só naquele primeiro ato eleitoral, mas durante os quatro anos da administração. Em Juiz de Fora, onde praticamente os mesmos personagens se revezam na cena política há mais de duas décadas, um aspecto tem se mantido quase inalterado ao longo dos anos: o número de eleitores que, descontentes com os rumos da história, invalidam seu voto, optando pelo branco ou nulo. Há quem defenda um engajamento político de quem vota nulo contra uma suposta apatia de quem aperta a tecla do voto branco, o que nem sempre é verdade. “Os dois tipos de voto expressam uma insatisfação. Se as pessoas votarem branco ou nulo, elas votaram. Ambos são, acima de tudo, uma expressão”, analisa o cientista político Diogo Tourino.
No primeiro turno de 1996, primeiro ano de eleição municipal com as urnas eletrônicas implantadas em todas as seções, o “grau de insatisfação” na cidade, em relação à disputa majoritária, foi de 7,2%. Quatro anos depois, os brancos e nulos somaram 7,3% dos votos apurados, enquanto em 2004, a média subiu para 7,4%. Nas eleições proporcionais, o índice é ainda maior. Em 1996, 10,5% deixaram de escolher um nome para a Câmara. O percentual caiu em 2000, atingindo apenas 6%. No último pleito, a soma de brancos e nulos nas eleições proporcionais voltou a subir, para 6,4%. Apesar do sutil aumento, porém, desde a implantação da urna eletrônica o total de votos brancos e nulos tem caído sistematicamente em todo o Brasil, sobretudo na corrida majoritária. Só para se ter idéia, na época das cédulas, o percentual de votos inválidos beirava os 20% do eleitorado.
Conceitualmente, anular um voto deveria significar que o eleitor rejeita todas as possibilidades que lhe são oferecidas, enquanto optar pelo branco seria uma forma de dizer que “tanto faz”. Embora haja uma sutil diferença, ambos os tipos de voto não são considerados válidos, ou seja, são excluídos de qualquer cálculo, a não ser no caso em que mais de 50% de votos nulos permitem a possibilidade de remarcar as eleições. Contudo, como essa regra não é conhecida por grande parte da população, o eleitor médio não faz a separação entre um tipo de voto e outro. “A maioria das pessoas não sabe a diferença. Não acredito que o eleitor comum faça essa distinção”, considera Tourino. Para ele, no entanto, os dois são expressão do mesmo sentimento: o descontentamento com a cena política, seja ela municipal, estadual ou nacional. O cientista político, no entanto, não acredita que os recentes escândalos pelos quais passou Juiz de Fora irão ampliar os votos inválidos. “Os casos Bejani e Vicentão não vão levar as pessoas a se desencantarem com a democracia”, aposta. “Nunca a quantidade de votos facultativos foi tão grande, com mais pessoas na casa dos 16 aos 18 anos comparecendo às urnas. Até existe a discussão ‘ah, não vou votar’, mas na hora efetiva, as pessoas se alistam. Há uma sede por cidadania, uma sede por democracia.”
19% deixam de escolher candidato à Prefeitura
Se, por si só, os números de brancos e nulos já são suficientes para determinar o resultado nas urnas, a situação se torna ainda mais crítica quando considerados os eleitores que sequer compareceram aos respectivos locais de votação. Somados os brancos e nulos às abstenções, 19,4% deixaram de escolher um candidato a prefeito no primeiro turno de 1996. Em 2000, os valores foram os mesmos, tanto no primeiro quanto no segundo turno: 18,3% não puderam ou se recusaram a escolher. Nas últimas eleições municipais, a soma de brancos, nulos e abstenções, no primeiro turno, foi de 19,3%. No segundo turno, o número saltou para 21,7%.
Ao contrário do que se pode pensar, grande parte dos que preferem não escolher um candidato não toma essa atitude por mera desinformação. O maior percentual de votos brancos e nulos em 2004 (8,7%) foi computado nas urnas da 152ª Zona Eleitoral, que abrange os eleitores das regiões Sul e Central, onde reside parcela da população mais abastada. A 152ª também registrou o mais alto número de não-comparecimentos: 14,3% dos registrados nesse cartório. Por outro lado, a 153ª, que abrange, entre outras áreas, toda a Região Norte, registrou a menor média de votos inválidos: 5,2%. Já o menor percentual de abstenções (11,8%) foi computado na 154ª, que abriga bairros da Leste e da Nordeste.
“Quem não vota é quem já superou o custo da informação”, considera Tourino, justificando o fato de o maior número de votos inválidos e abstenções ter sido registrado justamente no cartório que detém a parcela da população com maior grau de instrução e maior conhecimento a respeito do processo eleitoral.
Texto: Táscia Souza - Repórter
Fonte: Jornal Tribuna de Minas (Juiz de Fora, 07/09/2008).