A política e o seu lugar (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! A novela que acompanha a discussão do projeto “ficha limpa”, que torna inelegíveis pessoas que respondem a processos na Justiça, está cada vez mais distante do fim. O que é bom e ruim. Digo isso, porque se a corrupção é um mal que devemos combater, eu particularmente não considero o projeto em questão a melhor alternativa para alcançarmos uma vida republicana saudável. Sei que essa é uma posição perigosa, até porque os defensores do projeto atendem aos apelos da opinião pública em seus anseios mais moralistas, encontrando os culpados pelo mal, e ao mesmo tempo quem irá nos redimir. Por um lado, os meios de comunicação bombardeiam a sociedade com periódicos escândalos de corrupção, sempre recheados com alta qualidade de som e imagem, mostrando como os responsáveis pelo problema, quase sempre homens da política e empresários inescrupulosos, não se movem para resolvê-lo, contando, ainda, com a conivência de “colegas” que preferem fazer “vista grossa”. O recente caso da eleição do presidente da Câmara do DF serve bem de exemplo: por meio de um consenso não se sabe com base em quê, um partidário de Arruda foi alçado ao posto para evitar que o governador sofra danos maiores; por outro lado, novos atores da vida democrática, falo especialmente dos operadores do direito e suas entidades representativas – como a Associação dos Magistrados Brasileiros, o Ministério Público e seu movimento de democratização –, apresentam-se para a sociedade como figuras idôneas, livres de qualquer imperfeição cotidiana, presentes, vale ressaltar, na política. Na mesma semana em que a Câmara Federal não conseguiu dar andamento ao projeto “ficha limpa”, Gilmar Mendes, presidente do STF, compareceu a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos e reafirmou que a Justiça no país é, digamos, quase “divina”, ainda que conviva com uma lentidão “pontual”. É fácil enxergarmos o saldo final: políticos não prestam e deveriam, como os homens da Justiça sugerem, ir para a cadeia. O problema é que essa não é uma matemática simples. A Justiça também tem os seus problemas e o excesso de demanda criado em cima da sua crescente visibilidade não pode ser ignorado. A cada dia aumenta o número de processos sobre temas polêmicos e seguramente decisões administrativas não são o melhor caminho para incrementarmos os valores democráticos. A política é o caminho! Mas por que a sociedade pensa exatamente o contrário? Acredito que o motivo é bem representado pela discussão em torno da “ficha limpa”: ao invés de propor mudanças substantivas para controlar a corrupção desde o processo eleitoral, como a discussão do financiamento de campanha para impedir a entrada irrestrita de dinheiro e empresários nas eleições, os parlamentares preferem revolver assuntos inócuos, declinando do seu papel republicano. Sobra para o Judiciário. Ou a política assume o seu lugar, ou a sociedade continuará achando que ela não serve para nada. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.

O acerto pelo erro (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Desde que o suposto esquema de corrupção do governo Arruda tomou conta dos noticiários venho acompanhando seus desdobramentos, seja comentando os pontos positivos, como a mobilização dos estudantes no Distrito Federal, seja criticando os aspectos negativos, como a incapacidade dos homens da política, falo dos deputados distritais, de responder de maneira satisfatória aos anseios da sociedade, e não apenas a brasiliense, por justiça. Mais do que implicância, acredito que o caso de Brasília, denominado pela imprensa como “mensalão do DEM”, é emblemático para pensarmos a política no país em seus acertos e erros. Olhando rápido, nada de novo: Arruda, velho conhecido dos noticiários quase “policiais” nas páginas sobre política, foi pego, negou, assumiu, pediu perdão e parece, ao que tudo indica, que graça; os parlamentares flagrados seguem o mesmo movimento, dando uma de, diriam, “João sem braço”, na expectativa de que nós esqueçamos o que aconteceu; o Judiciário, moralista como sempre, trata a corrupção como um mal exclusivo da política, apresentando-se ileso a esse tipo de problema e cobrando soluções; e a sociedade? Aqui acho que vemos algo novo. No final do ano passado, o Legislativo do Distrito Federal entrou em recesso, aprovando uma peça orçamentária que incluía o pagamento para várias das empresas envolvidas no escândalo, e se isentou de dar andamento aos processos contra o governador Arruda que tramitavam na casa, mesmo sendo ameaçado pela justiça. No início deste ano, uma série de “jogadas” que incluem, por exemplo, a renúncia do presidente da Câmara, vinculado ao governo, com o objetivo de forçar uma nova eleição evitando que a oposição assuma a presidência da casa, foi repreendida pelos combativos estudantes de Brasília, que arremessaram estrume na porta da Câmara Distrital. Não que isso seja o modo ideal de fazer política. Da mesma forma que não podemos ser inocentes quanto ao aparelhamento de determinados movimentos sociais por segmentos organizados. Mas uma coisa é certa: os ruídos do escândalo de corrupção do GDF ainda são ouvidos e isso é algo para se comemorar. O Brasil precisa, e esse esforço tem sido feito por boa parte da intelectualidade honesta, parar de tratar o tema da corrupção de forma moralista. A corrupção existe e bom que ela apreça. E é melhor ainda que nós não deixemos que ela habite o esquecimento, ainda que seja jogando estrume. Sugiro olhos atentos para a eleição do presidente da Camada do Distrito Federal. Sugiro olhos atentos para o que os escândalos de corrupção representam de progresso no seu combate. Sugiro olhos atentos para a política. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

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Política é política e as vaias são inevitáveis (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Na última terça-feira Juiz de Fora recebeu a visita do presidente Lula e de sua comitiva, para a inauguração da primeira usina termoelétrica movida a etanol, tecnologia implantada na cidade e que será vendida para outros países, e para a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento Regional Sul, localizada no bairro Santa Luzia. A despeito da necessidade ou não da presença do presidente na cidade, lembrando que durante as últimas eleições municipais Lula não esteve aqui, o encontro, no palanque, da pré-candidata Dilma Rousseff do PT com políticos do PSDB, o secretário de Estado da Saúde Marcus Pestana e o prefeito Custódio Mattos, antecipou, em alguma medida, qual será tônica das eleições de outubro. Todos sabem que Juiz de Fora refletiu, no último pleito municipal, a disputa que vem tomando conta do cenário partidário nacional entre PT e PSDB, o que talvez justifique as vaias direcionadas ao prefeito na cerimônia de terça, manifestações repreendidas pelo presidente Lula. Justifique em parte. Isso porque, transcorridos mais de um ano de mandato Custódio ainda tem pela frente a dificuldade de lidar com algumas demandas pontuais, como o Hospital da Zona Norte e as transposições da linha férrea, o ônus do aumento do IPTU e, decerto, a própria nacionalização do debate na cidade, colocando PT e PSDB em lados oposto também aqui. À difícil tarefa do prefeito, em parte por demandas forjadas por ele durante o período eleitoral, somam-se as eleições de 2010 que já começaram, mesmo que sob a franja da lei. Lula defendeu Custódio ao dizer que ainda terá que inaugurar muita coisa pelo Brasil, apelando para que a população não confunda conquistas administrativas – fruto da colaboração entre município, Estado e União – com “politicalha”, aquilo que o próprio presidente disse que voltará para fazer. Acho um apelo difícil de ser atendido. Ainda que o povo ganhe, a campanha já começou e traz consigo o ranço de outras disputas reforçado pela imperfeição de algumas administrações. Creio que por onde Lula passar ainda ouviremos muitas vaias, não só direcionadas ao prefeito Custódio e seguramente não endereçadas ao presidente. Mas como dizem por aí, política é política e as vaias são inevitáveis. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

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A tristeza da história por um futuro promissor (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! A grande polêmica deste início de ano na cena política nacional foi, na verdade, lançada no final do ano passado quando o governo apresentou o decreto do novo Plano Nacional de Direitos Humanos. A proposta, muito elogiada por alguns, é problemática ao abarcar uma enormidade de temas, como Reforma Agrária e controle da imprensa, por exemplo, num mesmo “pacote” e sem o devido envolvimento da sociedade brasileira na sua formulação. Ainda assim, a habilidade do presidente Lula em conciliar interesses conflitantes pode superar os possíveis “arranhões” na imagem do governo, que tem sido sistematicamente criticado nos editoriais de quase todos os grande jornais do país. Um ponto, porém, é por demais polêmico para ser apaziguado. Trata-se da revisão da Lei da Anistia, que completou 20 anos em 2009, proposta que colocou em campos distintos setores do próprio governo, em especial os defensores do Plano – Paulo Vannuchi, Secretário Nacional de Direitos Humanos, Tarso Genro, Ministro da Justiça, e a própria Chefe da Casa Civil, a pré-candidata Dilma Rousseff – de um lado, e de outro o setor militar capitaneado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim. No decreto original havia a proposta da criação de uma “Comissão da Verdade”, encarregada de apurar crimes cometidos durante a “repressão política”. Hoje sabemos que o regime de exceção instalado no Brasil a partir de 1964 foi responsável por inequívocos atentados contra a democracia e os direitos humanos, com a supressão de boa parte dos direitos civis e políticos. Período esse da história do país que nos legou a aferrada proteção dos direitos presente na Constituição de 88 e que preenche, ainda hoje, a retórica da defesa da democracia. Mesmo assim, a vaga possibilidade de punir crimes de tortura, já anunciada por Tarso Genro em outros momentos, não soa de bom tom aos que supostamente seriam culpabilizados, do mesmo modo que a criminalização das ações de guerrilha, por exemplo, habita uma polêmica insolúvel. Lula sabe o quão árida é essa seara e ontem, em novo decreto, revisou parte do texto, substituindo a “Comissão da Verdade” pela busca do “direito à memória e à verdade histórica”. Talvez certos crimes não necessitem mais de punição. Mas uma coisa é certa: a narrativa da nossa história não pode suprimir suas tristezas, até mesmo para que elas não se repitam. Torço para que a descoberta do passado construa um futuro promissor, e não um presente cindido. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

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Maquiavel e o jeito "mineiro" de fazer política (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Quando o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, anunciou no início de dezembro sua saída da disputa pela indicação do PSDB para concorrer à presidência, muitas opiniões divergentes foram ouvidas. Para alguns, Aécio estaria sendo fraco e acometido de baixa-estima em relação ao seu prestígio junto ao eleitorado, opinião fundada no sucesso do seu governo alardeado pela grande imprensa. Para outros, no entanto, o neto de Tancredo teria manifestado mais uma vez a presença do jeito “mineiro” de fazer política: astuto, rápido, mas com cautela, e silencioso. A conseqüência mais evidente é que agora, cada vez mais, as eleições de 2010 apresentam seus personagens principais: num primeiro momento, o pleito descobriu a terceira alternativa, antes mesmo das duas alternativas anteriores, com a desfiliação de Marina Silva do PT e sua conseguinte adesão ao PV; num segundo momento, Dilma ganhou um vice, ainda sem nome, mas com partido, o PMDB; em dezembro e agora, quando Aécio Neves declara sua intenção de concorrer ao Senado, terceiro e talvez último ato desse enredo, o PSDB que até então sustentava o “suspense” proposto pelo jeito “paulista” de fazer política, teve sua dinâmica redesenhada pela decisão de Aécio. Acabaram-se as especulações sobre a chapa “puro-sangue” e sobre as prévias do partido, Serra é o candidato. A não ser que ele demonstre, e com isso mais um ponto para o governador de Minas, fraqueza. No século XVI, Maquiavel havia dito que a capacidade de tomar boas decisões na política estava associada ao entendimento do “tempo” específico em que nos encontramos. Não por acaso, ele é considerado o fundador da Ciência Política moderna. Admitir que certas escolhas devem ser feitas não de maneira indiscriminada, mas considerando o momento em que estamos é, sem dúvida, a alma da política. Aécio parece ter entendido isso. No início desta semana, ele reforçou sua disponibilidade em ajudar o partido, apresentando-se como um “soldado” na defesa de um projeto comum, declaração que endossa seu pronunciamento de dezembro, quando criticou o projeto “plebiscitário” silenciosamente defendido pelo presidente Lula. Com isso, ela coloca Serra e Dilma, ao mesmo tempo, contra a parede sem esperar que o tempo corra à revelia da sua vontade. Como ele mesmo disse, “o tempo da política tem dinâmica própria; e, se não podemos controlá-lo, não podemos, tampouco, ser reféns dele”. Maquiavel concordaria. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

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Sobre a importância da política (Mensagem de final de ano - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá ouvintes da Rádio Catedral, eu sou Diogo Tourino, cientista político, e estou com vocês todas as quintas na coluna Cena Política. A realidade insiste em nos decepcionar. Mais um ano se passou repleto de maus exemplos: violência urbana, impasses na política externa, a não resolução do problema da terra e, como se não bastasse, um novo escândalo de corrupção. Ainda assim, uma das grandes lições da política consiste na capacidade que homens e mulheres tiveram de mudar a história por meio do seu exercício. Se por vezes nos perguntamos como o mundo é, a beleza da política está exatamente e nos dizer como ele deve ser. Que ela deixe de ser nossa inimiga e torne-se aliada. Um bom final de ano, boas festas e um feliz ano novo.

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É bom que façamos política (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! A corrupção persiste como a grande mazela da política, não só no Brasil. Chaga antiga, seu combate tem mobilizado novos recursos, contando com a presença seja de atores institucionais – o caso do Ministério Público e da livre imprensa –, seja de modernas tecnologias – câmeras cada vez menores e com maior definição que enfocam, sem dó nem piedade, corruptos dos mais diversos escalões recebendo seu “sujo” dinheirinho. Algo que manifesta uma tendência positiva: a corrupção aparece aos olhos da sociedade e apenas assim temos chance de combatê-la. Soma-se a isso o dado de que o país conta, hoje, com uma sociedade civil viva, indignada, cansada de suas mazelas que nunca cessam. A despeito de inúmeras críticas sobre a apatia da população brasileira, as manifestações no Distrito Federal, inflamadas por movimentos organizados, mostram como nos últimos 20 anos um conviva inesperado tem incomodado o poder instituído: o povo! Não por acaso, os noticiários da semana oscilaram entre a repressão algo exagerada aos manifestantes no planalto central, e as respostas dos Poderes da República aos episódios. O Legislativo discute o projeto de lei que impede a candidatura de políticos condenados em primeira instância; o Executivo, na figura do presidente, encaminha a discussão sobre o agravamento do crime de corrupção, tornando-o hediondo; e o Judiciário persiste na necessidade de julgamentos mais rigorosos. Ainda que passíveis de questionamentos, tais iniciativas representam respostas ao modo como a sociedade tem reagido mal ao caso do governo Arruda, mais uma na longa série de decepções. Particularmente não simpatizo com o projeto “ficha limpa” por acreditar que ele fere o preceito constitucional da presunção de inocência: todos são inocentes até que se prove o contrário. Bem como não acho que agravar a pena do crime de corrupção, tal como Lula sugeriu esta semana, corrigirá o problema de que muitos casos não são julgados a tempo ou sequer são julgados, dado que questiona o próprio Judiciário, ávido em apontar defeitos na política e leniente com suas próprias imperfeições. O que fica de positivo do mais recente escândalo na política é, sem dúvida alguma, a presença da sociedade, com seus deboches servindo panetone gigante, sua ousadia frente à repressão policial, sua existência. Mesmo cansada, ela aparece, marca presença, acredita. Isso é política e é bom que a façamos contra o que discordamos. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

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Sobre a densidade do passado e o seu esquecimento (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Esta semana a sociedade brasileira se viu em meio a mais um escândalo na política, provocado pelas imagens que mostram o alto escalão do Governo do Distrito Federal recebendo propina, que salvo julgamentos antecipados, é no mínimo estranho imaginar que pessoas ligadas ao governo são remuneradas em altas quantias com dinheiro vivo e o transportam na meia e na cueca. Pergunto: por que não uma transferência bancária? A partir da divulgação do caso, que tem como protagonista o governador José Roberto Arruda (DEM), a imprensa vem trazendo declarações e reviravoltas sobre o suposto esquema de corrupção identificado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, sobre o destino dos partidos ligado ao governo Arruda, sua base aliada aparece quase toda se “sujando” com o dinheiro suspeito nas imagens, e sobre o futuro do próprio Arruda, na berlinda dentro do DEM que enfrenta forte pressão para expulsá-lo do partido. Assim como nos demais escândalos que indispuseram, no momento da sua divulgação, a sociedade com seus representantes eleitos, o caso Arruda traz a tona um passado recente onde o mesmo protagonizou, ao lado do falecido Antônio Carlos Magalhães, um dos maiores crimes da República: a fraude no painel do Senado. Lá atrás, o ano era 2001, o então senador Arruda mentiu, depois assumiu a culpa, chorou e renunciou para não ser cassado. Agora, no presente, ele nega a propina, mas só o tempo dirá se o enredo será o mesmo, seguido da confissão de culpa, do choro e do afastamento para o breve retorno. Até aqui tudo bem, políticos roubam, a sociedade se indigna, um “cristo” é crucificado e voltamos ao rotineiro processo de “esquecimento”. Entretanto, das declarações que andei ouvindo sobre o ocorrido, uma em especial me preocupou: trata-se da “desesperança” do senador Pedro Simão (PMDB-RS), convidando a sociedade civil a agir ao afirmar que nós “não devemos esperar nada do Congresso”. Que a sociedade deva participar mais da democracia no país concordo e defendo, diante dos desdobramentos do caso, com a invasão da Câmara Distrital em Brasília e palhaços servindo panetone na porta do governo, a presença do povo nas ruas. Meu medo é que mais um escândalo implique desesperança e esquecimento. Se as suspeitas sobre o “último crime” de José Roberto Arruda se confirmarem, o que incomoda é reincidência: um réu confesso que voltou ao poder. O que nos falta? Acho que talvez a crença, não necessariamente no Congresso, mas na política e no passado. Ele existe e somente lembrando dele teremos a chance de um futuro. Que mais um escândalo não nos desanime. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por voltas das 14:30h), na Rádio Catedral FM 102,3.

Em política o tempo é curto (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! É comum ouvirmos que “sempre é tempo de recomeçar”. A idéia de que podemos tomar novas decisões e mudar radicalmente os rumos da nossa vida é aparentemente incontestável. Não creio, porém, que em matéria de política as coisas sejam bem assim. A divulgação, no início desta semana, dos novos dados da corrida eleitoral do próximo ano atesta a impossibilidade de tomarmos decisões a qualquer momento acreditando que as chances de escolhas serão as mesmas, como se o tempo pudesse ser congelado. O dado é a pesquisa CNT/Sensus de intenção de voto para as eleições de 2010 que aponta, em linhas gerais, o crescimento da candidatura governista, indicando 21,7% das intenções para Dilma Rousseff (PT), no cenário mais provável montado pela pesquisa. E “provável” justamente porque a grande interrogação é, também, agravada com os novos dados: o principal partido de oposição ao governo no próximo pleito, o PSDB, ainda não tem candidato definido e vê, com certa dose de desconforto, o crescimento das intenções de voto no governador de Minas, Aécio Neves. Ainda que José Serra lidere nas intenções auferidas, Aécio surge incomodamente, emparedando seu partido e seu opositor interno com a ameaça de não aguardar até março, como deseja Serra, a definição da candidatura tucana. Certa vertente da ciência política contemporânea, poeticamente intitulada “Escolha Racional”, acredita que os homens são racionais. Crença compartilhada por muitos, a despeito das evidências. Mesmo assim, parece residir aí uma boa pista para compreendermos o presente. Isso porque, ao entender as decisões como racionais, esses estudiosos da política descrevem o comportamento humano como uma “máquina de calcular”: com base nas informações disponíveis sobre as alternativas em questão, optam pela que melhor satisfaz a sua relação de custo/benefício. É como num jogo de xadrez: um jogador move uma peça de modo que quando o outro for mover a sua terá que levar em consideração as alternativas criadas pelo adversário, não podendo mais tomar qualquer decisão sob pena de perder. Ao protelar a sua decisão, o PSDB de Serra assiste o crescimento dos adversários que se movem no tabuleiro negligenciando o impasse tucano. Com isso, as escolhas se estreitam, as alternativas diminuem, os jogadores têm chances cada vez menores de “recomeçar”. O jogo já começou e Aécio parece ter entendido isso antes todo mundo. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

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A República fez 120 anos... (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! No último domingo, dia 15 de novembro, a República Federativa do Brasil comemorou os seus 120 anos. Curioso notarmos que salvo pequenas manifestações, a data passou sem alarde: o país viveu mais um domingo qualquer. Há algo de aparentemente perturbador nisso: por que os ideais republicanos não têm entre nós, bem como as demais comemorações cívicas, maior apreço? Buscar explicações nos fatos históricos talvez ajude, ou talvez torne ainda mais turva a nossa compreensão sobre o nome do país. Isso porque, é “incômodo” recordar o conhecido comentário de Aristides Lobo – cronista à época do Império, abolicionista e com fortes tendências “republicanas” – sobre o modo como o povo recebeu “bestializado” as tropas que “proclamaram” a República em 1889, sem saber o que estava acontecendo. Ignara também permaneceu a sociedade carioca quando Getúlio Vargas iniciou a construção da avenida que hoje leva o seu nome na década de 1940, deslocando o monumento em homenagem à proclamação para dentro da Praça da Republica, como se pudéssemos a todo o momento remover do lugar os ideais e seus símbolos. Ontem, como hoje, estimamos nosso sobrenome, Brasil, mas em nada nos ofendemos quando desrespeitam o nosso primeiro nome, República. Mesmo que o nome não diga o que somos, ele importa! E mais do que isso, a República no Brasil foi uma conquista no caminho da democracia que não pode ser esquecida. Seguramente, temos muitas lutas pela frente até que a sociedade alcance o patamar de justiça e igualdade que tanto sonhamos. Lutas que não podem, como no passado, prescindir da participação do povo. Recentemente a profa. Emília Viotti da Costa nos lembrou que “a história não caminha em linha reta para um futuro melhor”. Daí a necessidade de não esquecermos o passado, única chance de termos um futuro. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

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Para ler a excelente entrevista com a professora e historiadora Emília Viotti da Costa, publicada no portal Conexão Professor, do governo do Rio de Janeiro, clique aqui.