A corrida para as eleições de outubro já demonstraram que a briga será acirrada. Mesmo antes do prazo oficial, os partidos já faziam campanha antecipada, o que gerou inclusive multas para os que tentaram propagandear antes do prazo. Mas agora é para valer. E se antes a disputa já revelava os sinais de que a publicidade seria mais uma vez foco crucial dos candidatos, agora então nem se fala. A promoção e a aparição são marcas registradas nas campanhas daqueles que querem ocupar os cargos do governo a partir do ano que vem.
No dia três de outubro 134 milhões de brasileiros irão as urnas escolher, entre todos os candidatos, os 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1059 deputados estaduais e um presidente, para governarem juntos o Brasil durante os próximos quatro anos. E para conquistar esses eleitores, os partidos buscam espaço nos mais diversos meios de comunicação, e principalmente naquele que mais influencia o público, a televisão.
O Cientista Político, Diogo Tourino, explica qual a importância da propaganda, tanto para o candidato quanto para o público. “Para o eleitor a propaganda eleitoral dá início ao ‘tempo da política’, e para os candidatos é um veículo privilegiado de transmissão de informações”, disse.
Os dois primeiros candidatos mais cotados ao cargo presidencial, a petista Dilma Rousseff e o candidato do PSDB José Serra, vão ocupar 70% do horário eleitoral gratuito na TV. Dilma terá um tempo de 10 minutos e 12 segundo e Serra, 7 minutos e 12 segundos.
O tempo de cada candidato varia de acordo com as coligações. Todo partido tem uma parcela de tempo, calculada de acordo com sua bancada na Câmara. A bancada de Dilma é formada por PT, PMDB, PR, PDT, PCdoB, PSB, PRB, PTN, PSC e PTC. Já a de Serra une os seguintes partidos: PSDB, DEM, PTB, PPS, PTdoB e PMN.
Marina Silva (PV), que está em terceiro lugar nas pesquisas, tem um tempo de 1 minuto e 25 segundos no horário eleitoral da TV para tentar subir os seus índices de votação. Na sequência dos que possuem mais tempo, segue em quarta posição o candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) com 1 minuto e 2 segundo. Os demais candidatos, Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria de Almeida (PSTU), Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSOL) e Levy Fidelix (PRTB), terão apenas 56 segundos na televisão.
Diogo comenta as conseqüências de ceder mais tempo a alguns candidatos que a outros como um entrave para as mudanças. “Podemos argumentar que a concessão de um maior tempo aos que já possuem maior representatividade cria uma espécie de círculo vicioso: quem já tem continua tendo”, disse. Mas completa dizendo que a maneira como é feita essa divisão de tempo está de acordo com as possibilidades. “Sem perder de vista a polêmica intrínseca ao tema, acredito que o modelo atual representa uma boa forma dentro do possível”, opinou Diogo.
Os gastos
Segundo informações publicadas no site do Último Segundo, o horário eleitoral na TV vai consumir 3780 minutos ou o equivalente a 63 horas da programação. E todo esse tempo vai gerar um gasto de R$851 milhões.
A propaganda eleitoral na TV é chamada de gratuita porque os partidos bancam apenas os gastos com a produção do conteúdo, não pagam, portanto, pelo tempo de exibição. Quem arca com essa despesa é o contribuinte. Isso porque a União dá isenção fiscal proporcional ao valor que seria cobrado por inserções comerciais não obrigatórias. Em 2010, a estimativa é de que as emissoras deixarão de pagar 851 milhões de reais por causa da propaganda eleitoral.
Mas o fato de o eleitor custear a propaganda eleitoral gratuita tem seus fundamentos no modelo democrático. Segundo Diogo Tourino, “ao custear a propaganda eleitoral, concedendo tempo a partir da representatividade dos partidos nas urnas, a lei eleitoral tenta proporcionar um acesso o mais igualitário possível aos candidatos. Pense comigo, se apenas os que fossem capazes de pagar pelas próprias campanhas concorressem, teríamos tudo menos uma democracia. Sem falar, é claro, no que eu considero um dos grandes problemas da democracia hoje: a presença, cada vez maior, do dinheiro nas campanhas, tornando as eleições caríssimas”.
Matéria publicada no sítio JFnotícias.com (25 de julho de 2010).
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