quinta-feira, 5 de novembro de 2009

"Fechar o Brasil para balanço"? (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Esta semana mais um episódio de conflito entre os Poderes da República, ou mesmo no interior deles, ocupou os noticiário nacionais. Trata-se da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), condenado pela compra de votos nas eleições de 2006, que foi postergada pela mesa diretora da casa. José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado Federal, optou por uma consulta a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), antes de cumprir a decisão. Seguramente, Expedito será cassado, contando com parecer favorável a decisão do STF, como as declarações de Demóstenes indicam, reforçando a ilegitimidade da comissão para rever decisões do Supremo. Entretanto, o modo como os personagens envolvidos na “confusão” se comportaram, por meio de declarações irônicas inclusive, denuncia falhas e excessos. Não entro no mérito da cassação em si, tomando como pressuposto que Expedito deve ter, realmente, motivos para ser cassado. Furto-me, também, de comentar as insólitas declarações de Cristóvam Buarque (PDT-DF) e do próprio Sarney, matéria-prima ótima para páginas de fofoca. Isso porque, o modo como Gilmar Mendes, presidente do STF, reagiu ao encaminhamento do Senado é o que mais me preocupa, não como fato isolado. Ao dizer se negar “a acreditar que o senado está a recusar o cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, o que Gilmar Mendes diz, com certa dose de eufemismo, é não acreditar que o seu “poder” possa ser contestado na República. Desde Montesquieu, importante pensador da política no século XVIII, a noção de separação, ou melhor, de mútua influência dos poderes, quando todos têm igual forçar para controlar as ações dos demais, parece ser a melhor fórmula encontrada na democracia para evitarmos “excessos”. Fato é que, em tempos recentes personagens oriundos do Judiciário parecem acreditar que suas funções vão além do estabelecido pela Constituição Federal, contanto, inclusive, com certa passividade e ineficiência do mundo da política. Cabe ao Supremo discutir a constitucionalidade das matérias, não cabe, por exemplo, a Gilmar Mendes emitir opinião sobre a violência urbana no Rio, como o fez. Se os Poderes da República devem se controlar, precisam ter igualdade de força e palavra, como o registro mais remoto da democracia já defendia. Logo, se precisamos, como outro ministro do Supremo sugeriu, “fechar o Brasil para balanço”, os erros e excessos do Judiciário devem também entrar na conta. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.
Para assistir a reportagem sobre a polêmica em torno da cassação de Expedito Júnior (PSDB-RO), clique aqui.
Para assistir ao desdobramento do caso, com a desistência do senador Expedito Júnior de encaminhar um recurso na CCJ do Senado contra a decisão do STF, tendo a casa já empossado Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO), segundo mais votado na disputa, clique aqui.

2 comentários:

Os Sujos disse...

o que me parece é realmente o que foi dito. A uma sensação de poder ilimitando pairando no supremo, e o pior, legitima opiniões como se fossem irrevogáveis. Um juiz erra, como qualquer tipo de profissional. E como tal, deve rever as práticas e formas que tangem seu ofício.

Diogo Tourino de Sousa disse...

E o curioso é notarmos como os "erros" do Judiciário parecem não entrar na conta...