A política e o mundo dos interesses (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Na semana passada um projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), que tramita há quase 20 anos no Senado Federal, voltou a discussão. Trata-se da tentativa de regulamentação de uma prática conhecida na vida política do país, que seguramente não é exclusividade nossa: o lobby. O lobista é o representante de determinados interesses, responsável pelo convencimento dos parlamentares no processo de votação de leis com o objetivo de assegurar vantagens para sua “causa”. A questão é que tal “convencimento” não se dá somente pelo melhor argumento, mas também por toda sorte de benefícios – como jantares caros, presentes sofisticados, viagens em jatinhos particulares, dentre outras regalias –, no intento de exercer pressão nas decisões do Legislativo. Nos EUA a prática é regulamentada, impedindo, inclusive, várias dessas regalias. Imaginar a política refém de interesses particulares não é boa coisa. Entretanto, o lobby coloca no debate um problema antigo na ciência política e para o qual talvez não tenhamos respostas satisfatórias ainda: como impedir que o mundo dos interesses invada a vida política? Certa tradição de pensamento no Ocidente deu o nome de República exatamente ao governo que primava pela virtude, esta entendida como a valorização da coisa pública e não de causas egoístas. Um dos dilemas enfrentados por aqueles que defendiam o governo republicano era encontrar um lugar adequado para a virtude: ou temos homens virtuosos, que se ocupam por princípio da coisa pública, ou temos instituições virtuosas, regras bem estabelecidas para impedir que os homens egoístas e possivelmente corruptos se desviem do interesse de todos. Se tivéssemos ambos, melhor seria. Creio, no entanto, que a constatação deles, assim como a nossa, é simples: os homens não são virtuosos, sempre permeados por interesses particulares e isso não deve os desqualificar. Todos nós temos os nossos próprios desejos e lutamos, de alguma forma, para a sua satisfação. Difícil é imaginar a vida livre disso, e mais difícil ainda é supor que os parlamentares, por mais honestos e zelosos com a coisa pública que fossem, não levem em conta seus próprios interesses nos processos de votação. Situação piorada quando, além disso, constatamos a existência de agentes externos ávidos por seduzi-los. Logo, já que não temos homens virtuosos que tenhamos leis e instituições virtuosas. Acho importante que a prática do lobby seja regulamentada para que o cidadão saiba, com clareza, quais são as regras desse jogo. Quando as regras existem, foram discutidas e são respeitadas, quem ganha é a democracia. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (14:30h) na Rádio Catebral FM 102,3.