Moderno São Paulo e a Política Nacional (Valor Econômico)

Luiz Werneck Vianna (CEDES/IUPERJ)

Nessa próxima sucessão, salvo mudanças catastróficas no estado atual da disposição das forças políticas do país, teremos mais um presidente extraído das fileiras ou do PSDB ou do PT, mais quatro anos para esse ciclo que se abriu em 1994 e que está destinado a completar duas décadas em 2014. Nenhum outro partido durante esse longo período conseguiu se projetar de modo competitivo a ponto de ameaçar a posição desses dois partidos nas disputas presidenciais, largamente majoritários nos resultados das eleições presidenciais, embora, como se saiba, não contem com força própria de sustentação no Poder Legislativo, dependentes, quando vitoriosos eleitoralmente, de amplas coalizões com outros partidos. Mas, essa ressalva, contudo, não contraria o fato de que ambos se constituam como partidos hegemônicos na estrutura partidária brasileira, e de que sejam reconhecidos como tais pelos demais partidos.

Mas essa hegemonia embute outra, qual seja o papel dominante do Estado de São Paulo na política da Federação. Tanto o PSDB como o PT são "partidos paulistas", nascidos de movimentos sociais que fizeram parte da resistência ao regime militar, o segundo com origem no sindicalismo da região do ABC, sede da moderna indústria metalúrgica, e, o primeiro, como expressão de círculos intelectuais e de políticos nucleados em torno de um diagnóstico comum sobre o que seriam os males do país. Desse tempo originário guardaram marcas que conservaram nos seus primeiros embates eleitorais, é verdade que, hoje, algumas delas bem esmaecidas, quando não relegadas ao plano do que deve ser esquecido. Contudo, a memória da infância nos partidos é como nas pessoas - um partido já formado é prisioneiro, de algum modo, da sua história de fundação.

PT e PSDB, embora procedentes de regiões diversas do social, vão ter em comum a valorização da matriz do interesse e a denúncia do patrimonialismo, e não à toa "Os Donos do Poder", o clássico de Raimundo Faoro, será referência de ambos ao começarem suas trajetórias. Aliás, Faoro foi um dos fundadores do PT e é celebrado como um dos ícones do partido. Precisamente nesse sentido é que podem ser compreendidos como partidos paulistas na medida em que localizam no Estado a raiz do nosso autoritarismo político, das políticas de clientela e de um burocratismo parasitário a impedir a livre movimentação da sociedade civil. No diagnóstico da época, era preciso emancipar os mecanismos da representação política dos da cooptação, traço do nosso DNA herdado da história ibérica. No caso dos sindicatos, preconizava o PT, era preciso romper com a Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT), e conduzir suas ações reivindicativas para o sistema da livre negociação com os empresários, cuja força dependeria da sua capacidade de organização e de mobilização dos trabalhadores.

A matriz do interesse, além de moderna, seria libertária, vindo a significar uma ruptura com uma cultura política que afirmaria a primazia do Estado e dos seus fins políticos sobre a sociedade civil. Essas afinidades no ponto de partida não resistiram à exposição às circunstâncias da política. Nascidos no mesmo solo, com vários pontos em comum, essas duas florações da social-democracia brasileira, partindo de São Paulo, igualadas em força aí, mais do que aproximar as suas convergências, se entregam a uma dura luta por território. No plano da disputa nacional, essa luta se tem caracterizado pelo esforço desses partidos em arregimentar aliados que engrossem suas hostes, desequilibrando a disputa em seu favor.

Assim, essas expressões do moderno na política brasileira, que se têm encontrado em tantos pontos na modernização e expansão do capitalismo brasileiro, encaminham o seu antagonismo na disputa pelas forças do atraso político e social. Com isso, os impulsos modernizadores vindos de São Paulo são moderados pelo cálculo político que preside a disputa entre seus grandes partidos - um deles, o PSDB, governando o Estado há vinte anos e pretendente a governá-lo por mais quatro. Para cada qual importa, além das questões inarredáveis de suas agenda, capturar o maior número possível de forças aliadas, indiferentes ao atraso político e social que representam, como no caso, por exemplo, do Maranhão do clã de Sarney, cobiçado pelo PT, ou do PTB de Roberto Jefferson, objeto de desejo do PSDB.

Esses movimentos, meramente instrumentais para os fins da competição eleitoral, contudo, não são ingênuos quanto à própria história desses partidos, que mudam com eles. A surpreendente mudança do PT, que, de ácido crítico da Era Vargas e da tradição republicana em geral, passou a incorporar muito de suas práticas, pode ser explicada, em boa parte, por essa lógica. Assim, no movimento sindical, as forças genuinamente petistas, com um histórico de lutas contra o imposto sindical e o princípio da unicidade sindical, hoje se veem tangidas a participar de uma estrutura sindical que sempre condenaram como lesiva à autonomia dos trabalhadores. A resposta do PSDB, ao incorporar acriticamente o atraso, mimetiza a do PT. Aliás, nesta sucessão, alguém sabe qual o programa, do PSDB para a reforma trabalhista?

O velho sindicalismo, na carona do novo, encontrou sua sobrevida, moderando, quando não interditando em muitos aspectos relevantes, a passagem do moderno. O mesmo vem ocorrendo com os agentes do patrimonialismo das antigas oligarquias regionais, que preservam o seu domínio a partir de suas articulações com o moderno e dessa forma, cindido em dois como está, capitula de dirigir o atraso a fim de transformá-lo para simplesmente se associar a ele.

Publicado no Jornal Valor Econômico (31 de maio de 2010).