quinta-feira, 20 de maio de 2010

E o ficha limpa será aprovado... (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

Olá, boa tarde! Já está no Senado Federal o projeto que torna inelegíveis candidatos condenados em primeira instância por um colegiado de juízes, fruto de uma iniciativa popular apelidada de “ficha limpa”. Até então eu vinha chamando a atenção para a importância de discutirmos a iniciativa em termos políticos, ultrapassando o “moralismo” com o qual a proposta está sendo tratada pela mídia em geral e por diversos setores da opinião pública. Acho, no entanto, que os destaques que foram votados melhoraram e muito o projeto, não só por reparos pontuais, mas também pela reivindicação da classe política de discutir, democraticamente, a proposta. Sou contra a corrupção e considero positiva toda medida honesta de combate a ela. O que me incomoda no assunto “ficha limpa”, porém, é que em momento algum a sociedade havia parado para pensar melhorias e perigos embutidos na proposta, como se ela fosse o remédio para todos os nossos males. Democracia não é se calar diante de transformações que podem alterar substantivamente as regras do jogo político, por exemplo, mas exatamente o contrário: discutir, refletir, emitir opiniões, ponderar e, por fim, deliberar o suposto consenso ou, numa visão mais realista, manifestar a vontade da maioria. Mesmo assim, a onda de “moralismo” que acompanhou as discussões sobre o “ficha limpa” impediu que qualquer crítica ao projeto fosse feita sem que aqueles que se propusessem a melhorá-lo fossem tachados de corruptos ou defensores da corrupção. Não é bem assim. Pensar melhorias para as regras do jogo político é necessário. Mas devemos estar atentos a possíveis conseqüências imprevistas para que boas intenções não se traduzam em malefícios irreversíveis. E o mais importante, no meu juízo, sobre o projeto em questão é a sociedade brasileira perceber que não pode, em momento algum, abrir mão da política no encaminhamento e resolução dos problemas que nos afligem. Juízes podem ser um bom “filtro”, ainda que passíveis de erro, quando se trata de condenar, com base na lei, criminosos. Mas seguramente não são os personagens mais indicados quando se trata de discutir saneamento básico, cotas raciais, homofobia, desigualdade social, discriminação racial, gênero, reforma agrária, financiamento de campanha, voto obrigatório, saúde, educação e toda sorte de problemas que formos capazes de elencar como cruciais para o bom funcionamento do país. É a política a responsável por isso e não podemos esquecer dela. Que o “ficha limpa” venha, tudo bem; mas sem abrirmos mão do voto, da democracia, da boa discussão, da política. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas as quitas (por volta das 14:30h), na Rádio Catedral FM 102,3.

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