Olá, boa tarde! Na semana passada um projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), que tramita há quase 20 anos no Senado Federal, voltou a discussão. Trata-se da tentativa de regulamentação de uma prática conhecida na vida política do país, que seguramente não é exclusividade nossa: o lobby. O lobista é o representante de determinados interesses, responsável pelo convencimento dos parlamentares no processo de votação de leis com o objetivo de assegurar vantagens para sua “causa”. A questão é que tal “convencimento” não se dá somente pelo melhor argumento, mas também por toda sorte de benefícios – como jantares caros, presentes sofisticados, viagens em jatinhos particulares, dentre outras regalias –, no intento de exercer pressão nas decisões do Legislativo. Nos EUA a prática é regulamentada, impedindo, inclusive, várias dessas regalias. Imaginar a política refém de interesses particulares não é boa coisa. Entretanto, o lobby coloca no debate um problema antigo na ciência política e para o qual talvez não tenhamos respostas satisfatórias ainda: como impedir que o mundo dos interesses invada a vida política? Certa tradição de pensamento no Ocidente deu o nome de República exatamente ao governo que primava pela virtude, esta entendida como a valorização da coisa pública e não de causas egoístas. Um dos dilemas enfrentados por aqueles que defendiam o governo republicano era encontrar um lugar adequado para a virtude: ou temos homens virtuosos, que se ocupam por princípio da coisa pública, ou temos instituições virtuosas, regras bem estabelecidas para impedir que os homens egoístas e possivelmente corruptos se desviem do interesse de todos. Se tivéssemos ambos, melhor seria. Creio, no entanto, que a constatação deles, assim como a nossa, é simples: os homens não são virtuosos, sempre permeados por interesses particulares e isso não deve os desqualificar. Todos nós temos os nossos próprios desejos e lutamos, de alguma forma, para a sua satisfação. Difícil é imaginar a vida livre disso, e mais difícil ainda é supor que os parlamentares, por mais honestos e zelosos com a coisa pública que fossem, não levem em conta seus próprios interesses nos processos de votação. Situação piorada quando, além disso, constatamos a existência de agentes externos ávidos por seduzi-los. Logo, já que não temos homens virtuosos que tenhamos leis e instituições virtuosas. Acho importante que a prática do lobby seja regulamentada para que o cidadão saiba, com clareza, quais são as regras desse jogo. Quando as regras existem, foram discutidas e são respeitadas, quem ganha é a democracia. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (14:30h) na Rádio Catebral FM 102,3.
Olá, boa tarde! Na noite da última terça-feira foi efetivamente selado o acordo entre PT e PMDB para a sucessão eleitoral em 2010, pacto firmado num jantar entre suas principais lideranças, tendo como anfitrião o próprio presidente Lula. O anúncio, ainda que de um fato há muito consumado, encerra especulações sobre o destino de duas das principais legendas do país, em extensão e influência, dando contornos mais nítidos ao “tempo” da política que agora se inicia: as eleições vêm aí. Falta, seguramente, a definição de alguns dos personagens que disputarão as eleições de 2010, especialmente a construção da chapa de oposição que oscila entre José Serra e Aécio Neves, ambos do PSDB, e sua provável aliança com o DEM, sem falar, é claro, no próprio nome do PMDB que será vice na candidatura governista. Entretanto, uma coisa é certa: Dilma agora tem um vice-candidato, e mais do que isso, um aliado oriundo de um partido que dobrará seu tempo na TV e sua inserção em alguns estados. A resistência interna é grande em ambos os lados. Mesmo porque, em alguns dos maiores estados da federação – como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, por exemplo – a aliança entre PT e PMDB não se dará sob um céu de brigadeiro. A despeito disso, hoje o preço pago pelo governo na “sedução” do PMDB começa a fazer mais sentido, ainda que muitos possam discordar. Há pouco mais dois meses o Partido dos Trabalhadores sofreu duras críticas em relação ao modo como o governo e suas lideranças conduziram o episódio que levou ao “engavetamento” das denúncias feitas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O PT teria, segundo críticos, rasgado a página fundamental de sua constituição, que é a ética, ao privilegiar o jogo político e consolidar a parceria com o partido de Sarney. Curioso notarmos como o pensamento político moderno nasce exatamente da desvinculação entre a política e a ética, argumento provocador apresentado pela primeira vez na história do Ocidente pelo pensador florentino Nicolau Maquiavel. Este teria dito que o principal objetivo na política é a conquista e a manutenção do poder, fazendo de todo o resto ganhos secundários. Daí a famosa frase atribuída a ele – “os fins justificam os meios” – e um adjetivo nada honroso: maquiavélico. Maquiavel concordaria com o PT, afirmando não ser a ética relevante naquele momento e defendendo a aliança com o PMDB, agora anunciada, como o objetivo principal. Mas já que escolhas têm um preço, resta sabermos se Maquiavel estava certo no passado, e se o PT estará certo no futuro. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.
Olá, boa tarde! Um estudo realizado pela Transparência Brasil, uma organização fundada com o objetivo de combater a corrupção, mostrou que o Parlamento brasileiro – formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal –, é o mais “caro” em comparação com outros sete países, dentre os quais os Estados Unidos, a Alemanha e a França, por exemplo. Isso que dizer que se considerarmos rendimentos e outros benefícios – como verbas de gabinete, auxílio para viagens e assessores –, os parlamentares brasileiros são, em termos comparativos, os que mais pesam no bolso do contribuinte. Um dado que acrescido de notícias sobre a tentativa recente dos deputados de aumentar o próprio salário, equiparando-o ao teto do Poder Judiciário, além de constantes denúncias sobre o mau uso do dinheiro público, gera entre os cidadãos um sentimento de “dinheiro jogado fora” e, no limite, a contestação de se devemos mesmo remunerar os nossos políticos. No entanto, é preciso que fiquemos atentos aos perigos que esse descontentamento pode ocasionar, fazendo com que a população desacredite tanto na necessidade da representação, quanto na necessidade da própria política para que possamos organizar e conduzir a nossa vida. A idéia de que precisamos de um corpo de representantes, constituído por meio do voto para o exercício da política é fundamental num mundo em que as pessoas passam a maior parte do seu tempo detidas no trabalho e demais atividades que inviabilizam sua presença constante nas decisões públicas; e remunerar tais representantes se justifica exatamente pelo mesmo motivo que nos leva a precisar deles. Afinal, se acreditamos na igualdade devemos permitir que todos tenham condições de se eleger e exercer o seu mandato, o que envolve garantir a sua subsistência. Se os parlamentares não recebessem salário pelo que fazem talvez a política ficasse restrita apenas aos que podem, por renda própria, se manter, impedindo que todos tenham acesso ao seu exercício. Dessa forma, não podemos criticar o princípio da representação, importante no mundo moderno, ou a própria política a partir do exemplo de “maus políticos”, como por vezes observamos. Nosso problema não é pagar mais “caro” pelos parlamentares e sim pagar, o quanto for, e não enxergar resultado nesse investimento. Lutemos pela boa política e por bons representantes, e não pelo fim deles. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
Para ler o estudo da Transparência Brasl comentado na coluna, clique aqui.
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.
Olá, boa tarde! Essa semana a sociedade ficou, mais uma vez, chocada com a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) após a destruição de uma fazenda no interior de São Paulo. Sem dúvida, a imagem de um trator derrubando uma plantação de laranja, somada ao que assistimos nos últimos anos com a invasão de prédios públicos – mantendo, inclusive, funcionários em cárcere privado –, a ocupação de postos de pedágio, o bloqueio de estradas e a destruição de pesquisas científicas colaboram para que a opinião pública, parlamentares e mesmo o Poder Judiciário classifiquem as recentes ações do MST como criminosas. No entanto, é preciso que olhemos com cuidado para a questão agrária no país, problema antigo e não resolvido, com o qual a democracia entre nós nunca será igualitária. Isso porque, mecanização, concentração fundiária e o inchaço da periferia das grandes cidades, com o aumento da violência urbana, talvez sejam fenômenos relacionados, conseqüência de decisões políticas equivocadas. Concordo que o MST em anos recentes tem dado provas de que sua causa se perdeu aos olhos do restante da sociedade, como também concordo que não há qualquer possibilidade de sermos uma sociedade justa enquanto grande parte da população permanecer sem as mínimas condições de subsistência, no campo e na cidade, ao mesmo tempo em que observamos o acúmulo de políticas ineficazes ao longo de décadas. A tentativa da oposição de criar uma CPI para descobrir se o governo tem financiado ações ilegais é justa da parte de quem defende a lei, mas não garantirá, sozinha, a justiça na sociedade brasileira. A perda de referência do MST mostra como precisamos, acima de tudo, pensar melhor o problema da terra no Brasil, que tem dado sinais de esgotamento. Sem isso, nunca seremos uma sociedade verdadeiramente democrática. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.
Olá, boa tarde! Na última terça-feira (dia 29 de setembro de 2009), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. A aprovação dessa reforma deve, sem dúvida alguma, ser comemorada pela sociedade brasileira, a começar pelo fato de que foi o Congresso Nacional, formado pela Câmara e pelo Senado, o responsável pela construção da proposta. Nos últimos anos a lei eleitoral se mostrou omissa em várias matérias, incapaz de incorporar e regulamentar novos instrumentos de comunicação cada vez mais presentes no cotidiano do brasileiro, como os sítios de relacionamento (Orkut e Twitter) e o recurso aos Blogs. Mesmo assim, o Congresso Nacional ainda não tinha se posicionado, permitindo que o Poder Judiciário, por meio dos Tribunais Eleitorais, regulamentasse as eleições sempre de maneira pontual, editando resoluções normativas direcionadas para as eleições que se anunciavam. Agora, depois da sanção do presidente, temos uma lei eleitoral que ainda que seja passível de questionamentos, toda reforma eleitoral tem seus pontos fracos, foi construída pelo Poder Legislativo, instância legítima na formulação das leis no país. Um dos pontos mais comentados da reforma é exatamente a liberação da campanha eleitoral pela internet – vedando, é claro, o anonimato –, bem como a permissão do uso de outros recursos de comunicação como as mensagens de celular (os torpedos). Todos que acompanharam as últimas eleições lembram que tais recursos já foram utilizados, mesmo sendo proibidos pelas resoluções anteriores, fato que acabou prejudicando quem respeitou a decisão dos tribunais. Agora, conforme podemos observar na lei sancionada, a aceitação dos novos instrumentos de comunicação manifesta um entendimento, por parte dos legisladores, de que a campanha pela internet não pode mais ser limitada conforme antes, dada a incapacidade de analisar recursos e retirar sítios do ar a tempo de proteger os candidatos de campanhas difamatórias, sujas e irresponsáveis. Não só os candidatos, como também os eleitores em geral, poderão trocar informações sobre o processo eleitoral, discutindo propostas e apresentando argumentos, certamente sob o olhar da justiça que poderá, quando julgar necessário, conceder direitos de resposta. O mais importante é o eleitor estar atento às informações que circulam para que as eleições protejam valores democráticos e republicanos, pensando no melhor para a sua cidade, seu Estado e seu país. Vamos torcer por uma eleição limpa. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!
A coluna Cena Política vai vai ao ar todas as quintas (14:30h) na Rádio Catedral FM 102,3.
