quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

A Comissão da Verdade.

De todos os pronunciamentos que cercaram a posse de Dilma Rousseff, primeira mulher a assumir a Presidência da República, talvez o mais substantivo tenha sido o da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes (PT-RS). Fora, é claro, o bom discurso proferido por Dilma no Congresso Nacional, Maria do Rosário fez mais do que floreios em seu primeiro pronunciamento a frente da Secretaria, recuperando um tema polêmico que já havia aparecido no governo Lula, quando da apresentação do seu Programa Nacional de Direitos Humanos. Trata-se da criação de uma Comissão da Verdade, responsável pela abertura dos arquivos do regime militar inaugurado em 1964. Lá atrás, Lula recuou ante a irritação das Forças Armadas acerca da possibilidade de revisão da Lei de Anistia, visto que a abertura dos arquivos poderia revelar eventuais crimes cometidos pelo regime militar, como a prática de tortura bem conhecida pela historiografia recente a partir de relatos dos sobreviventes. Sei que remexer nesse período dramático da nossa história pode causar espanto. Mas acho particularmente interessante a iniciativa da ministra Maria do Rosário de recuperar a Comissão da Verdade, com o objetivo de contar com mais dignidade a história do Brasil, preenchendo lacunas que podem evitar que episódios tristes como aquele se repitam. Não defendo a revisão da Lei de Anistia, como alguns setores da opinião apregoam. Isso poderia impedir que a “verdade” apareça. Acho, no entanto, que temos o direito de saber o que foi anistiado, quais foram os crimes cometidos, quem foram os responsáveis, quem financiou a repressão e muitas outras questões para as quais respostas dariam alento a quem sofreu. A memória de um povo não é feita só de alegrias e seus traumas podem impedir que mazelas se repitam. É oportuno Maria do Rosário retomar o tema, pois vivemos um momento cercado de simbolismos que atestam uma democracia madura, infensa aos perigos que antes colocariam em risco a sobrevivência das instituições. Pior do que nos depararmos com nossos traumas, é quando eles se tornam “tabus”, inauditos, silenciados, mas que continuam a nos ameaçar. Contemos nossa história com mais dignidade, é o que defendo.

Um comentário:

Beto disse...

Diogo,

Não entendo por que a revisão da Lei de Anistia poderia impedir que a “verdade” aparecesse, pois não seria justamente essa revisão que nos faria saber o que e quem foi anistiado?
Além disso, não é estranho que uma lei promulgada sob ameaça de morte vigore em pleno Estado de direito? Isto não seria uma contradição de nosso regime democrático?
Abraços,