Desde o caso do “mensalão”, que revelou em 2005 esquemas de “caixa dois” nas campanhas do PT e do PSDB, a Justiça vem impondo maior rigor nas regras para a contabilidade das disputas eleitorais. As mudanças, que estão sendo testadas pela primeira vez em eleições municipais, começam a surtir efeitos. Na próxima semana, quando os seis candidatos à PJF fizerem suas prestações de contas parciais, já será possível observar o novo perfil do doador de campanha. Com receio da exposição ostensiva das contribuições, as empresas se retraíram e deram lugar, nesse primeiro momento, às doações de pessoas físicas. O resultado prático disso é que todos os concorrentes só planejam que a campanha ganhe as ruas com o início do horário eleitoral na TV. Para o cientista político da UFJF, Diogo Tourino, “a saia justa” dos financiadores de campanha é salutar para a democracia. “O dinheiro passa a ter cara e é, no mínimo, incoerente que a mesma cara apareça em várias campanhas”.
As coligações lideradas pelos ex-prefeitos Tarcísio Delgado (PMDB) e Custódio Mattos (PSDB), que ficaram com o maior tempo de propaganda no rádio e TV, são exemplos daquelas que, até agora, têm encontrado dificuldades com os doadores. “As empresas até falam que vão contribuir, mas pedem um tempo para ver como serão as prestações de contas parciais”, revela um peemedebista. Além do temor da exposição durante a campanha, o financiador tem recorrido ao risco de assédio de outros concorrentes para tentar, pelo menos, adiar o apoio. Por outro lado, alerta um dirigente tucano, é preciso estar de olho em quem está fazendo doação. “Não dá para ficar recebendo dinheiro de empresa ou pessoa com ficha suja. Seria uma associação terrível”.
Enquanto aguardam os empresários decidirem se vão mesmo entrar na disputa e qual a melhor hora para fazê-lo, a saída encontrada pelos comitês financeiros das campanhas é recorrer às contribuições de pessoas físicas. Concorrendo pelo PV, o empresário Omar Peres garante que será seu maior financiador. Além dos próprios candidatos e seus familiares, amigos e simpatizantes também aparecem na lista dos principais doadores. Caso de Rafael Pimenta (PCB), que planeja uma campanha barata, mantida com a contribuição de amigos e correligionários. Como a prestação de contas será acompanhada pela Receita Federal, os valores são quase sempre baixos. Já Margarida Salomão (PT) e Vitor Pontes (PSTU) esperam contar, ainda, com ajuda extra das direções estadual e nacional de seus partidos.
As coligações lideradas pelos ex-prefeitos Tarcísio Delgado (PMDB) e Custódio Mattos (PSDB), que ficaram com o maior tempo de propaganda no rádio e TV, são exemplos daquelas que, até agora, têm encontrado dificuldades com os doadores. “As empresas até falam que vão contribuir, mas pedem um tempo para ver como serão as prestações de contas parciais”, revela um peemedebista. Além do temor da exposição durante a campanha, o financiador tem recorrido ao risco de assédio de outros concorrentes para tentar, pelo menos, adiar o apoio. Por outro lado, alerta um dirigente tucano, é preciso estar de olho em quem está fazendo doação. “Não dá para ficar recebendo dinheiro de empresa ou pessoa com ficha suja. Seria uma associação terrível”.
Enquanto aguardam os empresários decidirem se vão mesmo entrar na disputa e qual a melhor hora para fazê-lo, a saída encontrada pelos comitês financeiros das campanhas é recorrer às contribuições de pessoas físicas. Concorrendo pelo PV, o empresário Omar Peres garante que será seu maior financiador. Além dos próprios candidatos e seus familiares, amigos e simpatizantes também aparecem na lista dos principais doadores. Caso de Rafael Pimenta (PCB), que planeja uma campanha barata, mantida com a contribuição de amigos e correligionários. Como a prestação de contas será acompanhada pela Receita Federal, os valores são quase sempre baixos. Já Margarida Salomão (PT) e Vitor Pontes (PSTU) esperam contar, ainda, com ajuda extra das direções estadual e nacional de seus partidos.
Parciais:
As contas parciais podem ser enviadas, via internet, para o TSE a partir de amanhã até o dia 6 de agosto. Essa primeira remessa de dados deverá conter informações dos recursos recebidos e dos gastos realizados. Já a movimentação financeira das contas de campanhas será encaminhada diretamente pelo Banco Central ao TSE. A regra vale também para a movimentação financeira dos diretórios dos partidos políticos. O banco responsável pela conta vai enviar dois tipos de arquivo: o primeiro é um extrato bancário e o segundo é um documento eletrônico contendo a identificação da origem de todos os créditos que entraram na conta. O documento também informa os débitos acima de R$ 1 mil. Para Diogo Tourino, só com fiscalização rígida se consegue inibir práticas corriqueiras até há bem pouco tempo comuns no país. “Isso representa um freio na interferência do poder econômico”.
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