Diogo Tourino de Sousa

Uma oposição baratinada (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2011-11-18T08:00:00.000-02:00

Jáme adiantando um pouco aos fatos, CarlosLupi, ministro do trabalho, tem tudo para cair. Independentemente do que digano Senado ou dos possíveis equívocosde comunicação, essa tem sido a tônica do governoDilma, e não por culpa da presidenta, é bom que se diga. O enredo que serepete, do qual apenas Nelson Jobimnão foi vitimado, segue os mesmos passos: uma denúncia levada à público por um periódico semanal qualquer, quetem sobrevivido disso; a base aliadaescuda o acusado; seu próprio partidooscila entre defendê-lo e pedir o seu afastamento até que tudo seja devidamenteesclarecido, correndo o risco de, caso o ministroefetivamente caia, “perder” um ministério; a “bola da vez” se farta em explicações desencontradas; novasdenúncias aparecem; e, ao final, acaba sendo menos custoso para o governo demitirum ministro do que defendê-lo. Não preciso lembrar que ministros bem menos “falastrões” duraram pouco. No caso de Lupi, isso é seguramente um agravante.Fato é que pouco importa a veracidadedas denúncias e, o pior a meu ver, depois de demitido pouco se averiguasobre o andamento das investigações.Trata-se de um “delito” político,enquanto ainda no poder, que depois nada interessa aos ávidos maquinadores da oposição. Não defendocom isso, é bom lembrar, que ministros ou integrantes do alto escalão dogoverno sejam protegidos aos “trancos e barrancos”. Incomoda, apenas, ver comoa motivação para a derrubada ou manutenção em uma determinada pasta se dá,sobretudo, por interesses políticos ou partidários,que desistem de “perseguir” o acusado em nome da idoneidade da administraçãopública, no momento em que o acusado é“abandonado” pelo governo. Inevitável pensar que por trás da sucessivatroca de ministros no governo Dilmaradica não o combate à corrupção,idéia-força no presente, mas sim a incessante tentativa de abalar o governo acusando seus integrantes.Reconheço, porém, que isso confere certo tom “animado” a política nacional, que convenhamos, é recheada em“vai-e-vem”. Mas insisto: oposição não se faz apenas com “escândalos” e a celeridade de Dilmaem “cortar o mal pela raiz”,mantendo sua positiva avaliação junto à opinião pública, demonstra isso. Épreciso que a política se faça com conflitosnão apenas judiciais, mas com conflitos políticos, de idéias,projetos, de futuro. Ainda vejo uma oposiçãobaratinada, aguardando a próxima denúncia para seguir o mesmo enredo. Enele, quem tem vencido é Dilma Rousseff.

A coluna Cena Política vai ao ar todas as sextas (no jornal das 8h), na Rádio Catedral FM 102,3.

Intolerância - Laboratório de Estudos Hum(e)anos

2011-04-10T15:00:00.003-03:00

Diogo Tourino de Sousa (Cientista Político - UFV)

Há duas semanas o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) vem ocupando as páginas de discussão e redes de relacionamento na internet, motivo de indignação para boa parte da opinião pública. Isso porque, Bolsonaro é pródigo em declarações preconceituosas e homofógicas, figura já conhecida no cenário nacional que chega a sua sexta legislatura. O que de novo, no entanto, está acontecendo?

No caso recente, o deputado participou de um programa de TV, respondendo a questões que eram formuladas previamente por cidadãos nas ruas, incluindo, ao final, uma pergunta feita pela cantora Preta Gil sobre a possibilidade do casamento entre brancos e negros. Bolsonaro respondeu a todas transparecendo o que de pior pode existir no convívio democrático. Foi racista, preconceituoso, antidemocrático, para não dizer desonesto com a história do país no momento em que dirige críticas descontextualizadas ao passado da Presidenta Dilma. Em sua resposta a cantora, ele se disse livre de “promiscuidades” quando negou a possibilidade de um filho seu se casar com uma mulher negra.

Não vejo novidade alguma em se tratando de Jair Bolsonaro. Porque agora tais comentários reverberaram com tanta polêmica? Poderíamos supor que um dos motivos seja o programa onde tais declarações vieram à público. O CQC, em seu quadro “O povo quer saber”, é uma mistura de jornalismo com escracho, que há muito se mostra capaz de agregar certa insatisfação com a política nacional, com alguma dose de irresponsabilidade. Creio, porém, que há algo mais.

O Congresso Nacional vive hoje a tramitação de diversas pautas polêmicas, como a união homoafetiva, por exemplo, contexto que incitará o lado nada progressista, nem tolerante, da política brasileira. Contudo, esse é, a meu ver, exatamente o papel do Congresso: funcionar como um catalisador, trazendo para dentro dele a pluralidade de opiniões e suas disputas no interior da sociedade.

Digo isso porque acredito que as disputas no campo da política tendem a ser mais saudáveis do que as disputas fora dele. Seguramente não concordo com quase nada do que Bolsonaro diz, mas há um elemento importante para a democracia no momento em que ele o faz. E há um elemento ainda mais importante quando a opinião pública se mobiliza para combatê-lo.

Esta semana manifestantes foram a Câmara com cartazes contra as suas declarações. No momento em que problemas cruciais para o convívio plural na sociedade contemporânea são vocalizados no mundo público, seja por meio das declarações condenáveis do deputado, seja pela força da sociedade civil em combatê-lo, é como se tirássemos de debaixo do tapete desafios que havíamos escondido lá por incapacidade de resolvê-los. Bolsonaro não sabe, mas ao enfatizar sua postura preconceituosa, militarista e antidemocrática, sustentada por uma parte significativa da sociedade brasileira que nele deposita seus votos, ele acabou politizando “tabus”. E como a boa teoria democrática nos ensina, tabus devem ser discutidos e não silenciados.

Ao deputado, em nome do respeito à diversidade e da necessidade de discutirmos o que antes escondíamos, lembro do iluminista francês Voltaire: “posso não concordar com nada do que dizes, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-lo”.

Viçosa, 07 de abril de 2011.

Publicado originalmente no sítio do Laboratório de Estudos Hum(e)anos.

Para conhecer o sítio, clique aqui.

Amazonino e a sociedade civil (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2011-02-24T14:30:00.000-03:00

A semana começou com as imagens do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), discutindo de forma truculenta com uma moradora da comunidade de Santa Marta, na zona norte da cidade. Na ocasião, Amazonino visitava áreas soterradas pela chuva quando foi questionado por uma dona de casa sobre as providências a serem tomadas pela prefeitura, reforçando a carência dos moradores que, em tese, justificaria sua necessidade de residir em áreas de risco. Amazonino não titubeou ao dizer “então morra”, sem falar, é claro, na declaração preconceituosa em relação aos paraenses, estado natural da cidadã que o questionava. Mais perversa ainda é continuação da cena, quando o prefeito é alertado sobre sua inabilidade e parte, sem ressalvas, para uma política de cooptação aberta dos moradores. Amazonino promete, na tentativa de contornar o ocorrido, remover os moradores para um terreno novo, beneficiando-os com material de construção e, enquanto isso, pagaria o aluguel de todos até que uma “solução” definitiva fosse encontrada. Na seqüência, sob ovação, Amazonino declara: “de agora em diante eu sou o pai de vocês”. O episódio é mais do que corriqueiro e carrega, creio, elementos importantes para compreendermos os resquícios do que de mais atrasado sobrevive na política brasileira. A moradora, mulher, dona de casa, que se insurgiu contra a truculência e a veleidade de promessas vazias é marca de uma sociedade civil que se torna cada vez mais robusta. Coberta pela imprensa, ávida por escândalos, mas ferramenta importante na democracia, ela, a cidadã, questiona e manifesta carências. Ele, o prefeito, exemplar da política tradicional, destila inabilidade para o convívio democrático. Sua tentativa de colocar os moradores contra aquela que insurgiu é escancarada, quando ao final das “promessas” Amazonino reforça a presença de “ignorantes” discutindo com ele na sua chegada. Confesso que fiquei consternado com a brutalidade do prefeito, mas feliz com a presença de personagens na sociedade capazes de se erguer. Sinal dos bons tempos que talvez tenham vindo para ficar, somente a consolidação da sociedade civil, da sua capacidade de se organizar, vocalizando no mundo público demandas e respeitando as regras do jogo democrático, fará com que as seqüelas do atraso sejam definitivamente superadas. A propósito, Laudicéia Ramos é o nome da moradora verbalmente agredida.

Casamento estável? (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2011-02-03T14:30:00.000-02:00

Olá, boa tarde! Foram eleitos esta semana os presidentes da Câmara e do Senado Federal, para um mandato de dois anos. A disputa manifesta a força de determinados partidos no quadro nacional e, sobretudo, a capacidade do governo de construir maiorias no Congresso. No Senado, José Sarney (PMDB-AP) ganhou com facilidade, sendo reconduzido ao cargo pela quarta vez. Fato que corrobora com o perfil conservador da casa, sem juízos de valor. Já na Câmara, Marco Maia (PT-RS) enfrentou, sem maiores problemas, o voluntarismo de alguns parlamentares. Mesmo assim, obteve 375 votos, bem mais do que precisava para ser eleito em turno único. Ambos os resultados recuperam um princípio não enunciado, mas legítimo: os partidos de maior representação parlamentar, obtida nas urnas, têm o direito de ocupar a presidência das casas no Poder Legislativo. Não é sempre, porém, que tal prerrogativa é assegurada sem disputas. Em anos recentes vimos como o exemplo mais esdrúxulo, a eleição de Severino Cavalcanti, personagem do atraso imposto pela oposição no interior da Câmara como desafio ao poderio do governo. A piada que Severino representou foi de muito mau gosto, ao ponto do mesmo ser deposto em curto período de tempo. No presente o cenário é mais ameno para as intenções governistas. PT e PMDB conseguiram a presidência das casas, desenhando costuras dentro do possível e rechaçando distensões, como é o caso da candidatura oposicionista de Sandro Mabel (PR-GO), que contrariou a determinação do seu partido de apoiar a Maia e será, agora, alvo de um processo disciplinar. Com isso, PT, o partido da presidenta Dilma, e PMDB, a legenda do seu vice Michel Temer, saem vitoriosos. Muito se falou durante as eleições presidenciais que Dilma, à época candidata, não teria habilidade política para negociar. A comparação com o Lula era inescapável. Ao mesmo tempo, a presença de Temer na chapa não recebeu a devida atenção. Ele é o homem da construção de maiorias, não necessariamente por meios consensuais. Sua habilidade se manifesta, antes, dentro do seu próprio partido, um celeiro heterodoxo de orientações ou falta de, que sempre requer arbítrio em suas decisões. Sem falar, é claro, do político de sólida carreira parlamentar. Creio ser sua fidelidade um bom termômetro. Assim, aos que duvidaram da estabilidade do novo governo fica o recado: o casamento entre PT e PMDB começou bem. Resta saber se terá, como os casamentos em geral, um final triste. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

Vez e voz (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2011-01-27T14:30:00.001-02:00

Outro dia ouvi, numa situação não muito próxima da presidenta Dilma, uma mulher, com pouco estudo e muita coragem aparente, dizer: “é importante para nós, mulheres, que tenhamos mais mulheres no poder”. Na ocasião, minha interlocutora falava sobre a sucessão de um cargo administrativo, não necessariamente ligado à política. O fato, em nada corriqueiro há alguns anos, atiçou em mim a percepção de que uma democracia se faz, realmente, de simbolismos. E a eleição de Dilma já é, neste ponto, uma conquista. Digo isso, porque independente do governo que vem pela frente sua vitória permite com que certas bandeiras, antes silenciadas, possam agora ser vocalizadas por personagens diversos da sociedade civil. Não falo apenas na questão da mulher, mas penso na possibilidade que setores excluídos têm, mais agora do que nunca, de se expressarem. Talvez o perfil de Dilma contribua. É quase consenso entre os analistas que a presidenta não desempenha o cargo investida das mesmas características do seu antecessor. Lula era presença quase certa nos noticiários, emitindo juízos sobre questões diversas e tragando, com força, a sociedade para dentro do seu governo. No governo Lula todos, ou quase todos, tiveram voz. Mas hoje, a impressão que temos é a de que a voz de todos era, no fim, a voz de Lula que soube, é certo, falar por muitos. Agora, no entanto, o país que avançou na redução da desigualdade e na ampliação do acesso a um mundo antes inatingível para a grande maioria dos excluídos, como no caso da educação superior, por exemplo, precisa andar com as próprias pernas. Se até aqui fomos guiados por um Estado, que quando benevolente nos concedia privilégios e atenção aos nossos desejos e carências, falta agora sermos capazes de correr atrás de nossas demandas de maneira autônoma. O simbolismo que cerca Dilma, a primeira mulher a ocupar a presidência da República, pode, de alguma forma, ser a centelha desse processo. Momento em que a sociedade civil fala, como fala a mulher que reivindicava mais espaço para as mulheres, que há pouco mencionei. Só assim, com o avanço da cultura cívica, a consolidação do sentimento democrático e o reforço da sociedade civil nós saberemos andar com as próprias pernas, independendo da vontade do Estado em atender ao que precisamos. O presente é bom, que o aproveitemos para um futuro melhor, onde aqueles que não podiam falar passem a ter vez e voz.

O mesmo enredo (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2011-01-20T14:30:00.000-02:00

O começo de um novo governo parece seguir um enredo padrão. Candidatos vitoriosos são empossados, solenidades cívicas reforçam a esperança de muitos, equipes ministeriais e secretarias são nomeadas, cargos são disputados – alguns mais, outros menos – com voracidade pelos inúmeros partidos que compõem o cenário político nacional. Por certo, o destino sempre espreita o ordinário, pronto a incomodá-lo com acontecimentos imprevistos que cobram dos atores respostas para além do enredo suposto. As chuvas deste início de ano poderiam, quem sabe, assumir esse papel de um acontecimento extraordinário. Poderiam, não fosse sua constância e o permanente desafio endêmico que circunda o problema. Ainda assim, não tardam a aparecer críticas oportunistas, identificando no presente imediato a responsabilidade pelos desastres. O desafio, porém, é maior e repousa na inescapável redução das desigualdades sociais e da pobreza e no correto planejamento do uso do espaço pelo homem. Enfrentar, de fato, o problema é uma armadilha curiosa: o corajoso governante que resolver fazê-lo não será, creio, reeleito. Sua resolução cobra medidas impopulares, como remoções e o impedimento de construções em áreas de risco, sem falar, é claro, no planejamento urbano global que em nada se aproxima do desenfreado interesse do capital imobiliário. É possível? Seguramente sim. Então o que, haja vista que a solução de um problema tão grave não deveria ser tão óbvia, nos falta? Talvez o desastre que tristemente assolou, com maior gravidade, a região serrana do estado do Rio constitua um ponto de inflexão para que a sociedade civil compreenda o seu papel. Não é de hoje que a passividade dos atores sociais enseja situações semelhantes: ante a incapacidade ou, na pior das hipóteses, a falta de vontade do poder público de enfrentar problemas que custariam tempo, dinheiro e, sobretudo, votos, a sociedade permanece ordinariamente refém do “imprevisto”. No momento, além da solidariedade e das orações, devemos compreender que daqui em diante o governo não pode mais governar sozinho, sob pena de não tomar as decisões necessárias. A sociedade deve compreender seu papel ativo no enfretamento do problema. Do contrário, assistiremos o mesmo enredo no próximo ano, como a crônica de muitas mortes anunciadas.

A Comissão da Verdade.

2011-01-06T11:30:00.002-02:00

De todos os pronunciamentos que cercaram a posse de Dilma Rousseff, primeira mulher a assumir a Presidência da República, talvez o mais substantivo tenha sido o da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes (PT-RS). Fora, é claro, o bom discurso proferido por Dilma no Congresso Nacional, Maria do Rosário fez mais do que floreios em seu primeiro pronunciamento a frente da Secretaria, recuperando um tema polêmico que já havia aparecido no governo Lula, quando da apresentação do seu Programa Nacional de Direitos Humanos. Trata-se da criação de uma Comissão da Verdade, responsável pela abertura dos arquivos do regime militar inaugurado em 1964. Lá atrás, Lula recuou ante a irritação das Forças Armadas acerca da possibilidade de revisão da Lei de Anistia, visto que a abertura dos arquivos poderia revelar eventuais crimes cometidos pelo regime militar, como a prática de tortura bem conhecida pela historiografia recente a partir de relatos dos sobreviventes. Sei que remexer nesse período dramático da nossa história pode causar espanto. Mas acho particularmente interessante a iniciativa da ministra Maria do Rosário de recuperar a Comissão da Verdade, com o objetivo de contar com mais dignidade a história do Brasil, preenchendo lacunas que podem evitar que episódios tristes como aquele se repitam. Não defendo a revisão da Lei de Anistia, como alguns setores da opinião apregoam. Isso poderia impedir que a “verdade” apareça. Acho, no entanto, que temos o direito de saber o que foi anistiado, quais foram os crimes cometidos, quem foram os responsáveis, quem financiou a repressão e muitas outras questões para as quais respostas dariam alento a quem sofreu. A memória de um povo não é feita só de alegrias e seus traumas podem impedir que mazelas se repitam. É oportuno Maria do Rosário retomar o tema, pois vivemos um momento cercado de simbolismos que atestam uma democracia madura, infensa aos perigos que antes colocariam em risco a sobrevivência das instituições. Pior do que nos depararmos com nossos traumas, é quando eles se tornam “tabus”, inauditos, silenciados, mas que continuam a nos ameaçar. Contemos nossa história com mais dignidade, é o que defendo.

Continuidade (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-11-25T14:30:00.000-02:00

Não é surpresa o fato de que os primeiros ministros anunciados pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), sejam da área econômica. Surpreende menos ainda a permanência de Guido Mantega à frente da pasta da Fazenda, estratégica do desenho da política econômica. Mantega assumiu no início de 2006, logo após a queda de Antonio Palocci, envolvido com escândalos de quebra de sigilo fiscal. Naquela época o governo Lula já havia superado a desconfiança em relação ao modo como conduziria a economia do país, suspeita que no período eleitoral obrigou os candidatos a aceitar “condições” impostas por agência internacionais. A reunião de Ciro, Lula e Serra com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), então presidente, ocorrida no Palácio do Planalto durante a disputa em 2002, é sintomática da insegurança acerca das instituições nacionais. Depois de eleito Lula superou não apenas obstáculos econômicos, mas também políticos. E hoje o cenário que se desenha parece ser o mesmo, com outros personagens. Falo da continuidade da política econômica que já foi, no passado, mobilizada como elemento de chantagem contra a soberania das decisões políticas. O medo que um dia rondou a “ameaça vermelha”, representada pelo líder sindical dos anos 80, hoje, curiosamente, repousa sobre a oposição. Não por acaso Dilma se elegeu sem maiores dificuldades, ancorada na alegria que a sensação de “dinheiro no bolso”, compartilhada pela maioria dos brasileiros, promove. As três “pastas” já escolhidas pela futura presidente – Fazenda, Planejamento e Banco Central – permaneceram quase ou totalmente intocadas durante o governo Lula. E a confirmação de Mantega na Fazenda confirma o forte elemento de continuidade que cerca a política econômica. Creio que podemos, a partir dessa constatação, apontar elementos positivos e negativos. Por um lado, Dilma satisfaz o eleitorado que nela votou em virtude da aceitação do governo anterior, do qual, aliás, ela própria fez parte. Por outro, no entanto, devemos sempre questionar a influência que a economia tradicionalmente exerce no cenário político. Isso porque, no passado foi uma espécie de chantagem efetuada por agências como o Fundo Monetário Internacional que retirou da eleição o que ela tinha de imaginativo, estreitando a pauta ao tema do pagar ou não a dívida. Talvez no presente tenha sido a mesma economia o fator de empobrecimento da disputa, ao resumir o Brasil ao plebiscito “apoio ou não o governo”. Acho que podemos cobrar mais da política.

Amigo ou inimigo? (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-11-18T14:30:00.001-02:00

Findo o período eleitoral observamos, com graus variados de insatisfação, reincidir na agenda pública o óbvio: como serão preenchidos os cargos no próximo governo. Os personagens se movimentam – partidos e suas lideranças –, em busca dos principais postos de comando, ministérios “ricos” e que tenham a ele ligadas poderosas estatais. O que de ordinário não surpreende, porém, incomoda. A manchete da semana aponta a tentativa do PMDB, partido ao qual pertence o vice-presidente eleito, Michel Temer, de “emparedar” Dilma Rousseff (PT) na escolha de sua equipe de governo. Tentativa de pronto rechaçada pelo presidente Lula, receoso dos perigos que a formação de um “blocão” – como vem sendo chamada a coalizão entre PMDB, PP, PR, PTB e PSC –, pode causar para o novo governo. Lula é um articulador hábil e pragmático. Sua popularidade ao final de 8 anos de governo indica, sobretudo, a capacidade que teve de navegar em águas turbulentas de maneira relativamente tranqüila, contornando as desavenças do cotidiano. A principal delas já se revela, nem tão cedo assim, para Dilma, que por sorte ainda conta com o prestígio do seu antecessor no controle dos atores. Falo da necessidade de negociação com os partidos de maior representação no Congresso Nacional, sem o que um presidente não governa, sem o que um presidente pode, no limite, ser deposto. O PMDB sai vitorioso das urnas em 2010. Por um lado, DEM e PSDB perdem muito em quantidade e qualidade. Bancadas menores, menos estados e quadros significativos para a história de ambos os partidos não se elegeram. Por outro, emplaca o vice na chapa vitoriosa, e não qualquer vice. Trata-se de Michel Temer, homem do Congresso, prócer na negociação no interior do Legislativo, homem da política ordinária que pode ajudar, ou atrapalhar. Sua presença na chapa apaziguou aqueles que desconfiavam da perícia de Dilma no campo da negociação. Isso porque, possuir experiência administrativa não confere, como vimos, destreza eleitoral e nem política. Essa lacuna foi preenchida, no momento eleitoral, por Lula, e promete ser superada, já no momento de governo, por Temer. Mas e se o aliado se tornar inimigo? Como em toda eleição, o voto é uma aposta. Cabe à sociedade civil tornar essa aposta menos insegura no momento em que se apresentar como ator capaz de impor sua pauta no mundo da política. Do contrário, o tema menor da ocupação dos cargos públicos em benefício deste ou daquele partido, comportamento surdo aos problemas concretos do país, cobrará de nós a passiva fé de que um dia as coisas serão melhores.

O ENEM e o ensino no Brasil (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-11-11T14:30:00.001-02:00

Olá, boa tarde! A polêmica criada em torno dos erros cometidos durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no último final de semana tem e não tem razão. Assim como no ano anterior, falhas na organização do exame colocaram em xeque sua credibilidade como mecanismo alternativo de ingresso nas instituições de ensino superior do país, minando, de alguma forma, o projeto do atual Ministério da Educação. Todos os envolvidos com a discussão sabem que nos últimos anos o MEC tem se empenhado na redução do gargalo criado pelo vestibular no ingresso nas universidades do país. Projeto que seguramente desagrada a indústria criada em torno do vestibular, sem falar, razão mais profunda, na radical mudança que a ampliação do acesso ao ensino promoverá na estrutura da sociedade brasileira. Não eximo o governo de culpa, pois falhas grosseiras, seja na impressão das provas, seja na instrução dos aplicadores, confundiram boa parte dos alunos. Mas creio que se tem feito uso demasiadamente político, em chave menor, dos percalços enfrentados pelo ENEM. De cara acho no mínimo estranho que uma prova dessa magnitude encontre problemas tão primários, como erro na impressão de cabeçalhos ou vazamento (ocorrido no ano anterior). Prato cheio para a imprensa e para setores da oposição, ávidos em promover interpretações variadas das declarações do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad, por vezes colocando um contra o outro, e todos contra o governo. Mas assim como em outros episódios dessa natureza, acho importante mobilizarmos fatos isolados numa sincera inflexão sobre a sociedade brasileira. Duas questões me parecem centrais: qual a importância do ENEM? A quem ele incomoda? A mesma opinião pública que no presente execra o MEC como um “trapalhão” reincidente, descreve a educação como entrave para que o Brasil alcance melhores índices de desenvolvimento e redução da desigualdade. Educação, aliás, apontada por organismos internacionais como o obstáculo a ser superado no país, que mesmo tendo contornado os problemas econômicos, ainda esbarra na questão social. O ENEM, salvo seus erros pontuais, é uma tentativa sincera de transformação e ampliação do acesso ao ensino superior, que pode ou não dar certo. Ensino esse ainda elitizado, a despeito da atuação do REUNI, pelo cruel e temido vestibular, mecanismo ultrapassado de seleção que privilegia qualidades questionadas por boa parte dos educadores, não dos empresários da educação. Que os erros sejam contornados. Mas acho que não devemos jogar fora a criança com água do banho, e sim valorizar tentativas bem intencionadas de melhoria do ensino no Brasil. Se der errado, pensemos outras. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A vitória de Dilma (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-11-04T14:30:00.001-02:00

Olá, boa tarde! O assunto de hoje não poderia ser outro: a vitória de Dilma Rousseff (PT), a primeira mulher eleita presidente do Brasil. O fato traz grandes implicações para a sociedade brasileira e a política no país. Dilma, em seu primeiro pronunciamento depois do resultado, fez questão de ressaltar temas que haviam sido mobilizados durante a campanha sem, no entanto, o correto tratamento na opinião de muitos. Todos sabem que o momento eleitoral é em muito distinto do momento de governo, e o discurso da presidente eleita no domingo manifestou tal distinção. Uma coisa é defender certas posições e mudar, inclusive, algumas delas na busca por votos. Outra, bem diferente, é governar. E se em política o tempo não poder ser desperdiçado, sob pena de não podermos voltar atrás em decisões tomadas, Dilma aproveitou bem o seu primeiro pronunciamento para marcar posição num campo que parecia minado antes do resultado. Alguns pontos merecem destaque. O primeiro deles, não por acaso, foi o mesmo com o qual a presidente iniciou a sua fala: o fato de ser ela mulher e como isso não deveria passar despercebido numa sociedade que ainda contabiliza altos índices de violência contra as mulheres. Violência simbólica – expressa no não reconhecimento de direitos, no tratamento desigual nas relações familiares e de trabalho –, ou mesmo física, em agressões muitas delas silenciadas pela negligência das autoridades ou medo da reincidência. Se no momento eleitoral Dilma era a “mãe do Brasil”, clara alusão ao “pai do povo” que encerrará seu governo em dezembro, no momento de governo ela diz aos setores da opinião que a acusaram de ignorado tal simbolismo que ela é mulher. O segundo tema para o qual chamo a atenção é o da liberdade de imprensa. Agora a mulher revestiu-se, também, de militante pela democracia no país em tempos de repressão, lembrando que dedicou a juventude e colocou a vida em risco pela liberdade. Experiência que faz com que ela prefira “o barulho da imprensa livre, ao silencia das ditaduras”. Por último, a liberdade de culto religioso. Talvez o tema que mais atiçou paixões tenha sido o debate acerca da descriminalização do aborto. Não pretendo me posicionar. Lembro, apenas, da menção que Dilma fez ao assegurar a laicidade do Estado no seu governo. Findo o momento eleitoral, esperamos que o momento de governo não seja contaminado pela pobreza do debate que vimos nas campanhas. Esperamos, por certo, que o tom acompanhe o primeiro discurso de Dilma. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

O bem e o mal nas eleições presidenciais (Diálogos Políticos - Tribuna de Minas)

2010-10-22T08:00:00.001-02:00

Pode parecer implicância, mas concordo com a grande maioria dos analistas que afirma ser esta eleição uma das piores vistas nos últimos anos. Seguramente, o processo em curso atesta muitas conquistas e não podemos ignorá-las. Falo da regularização das disputas, com periódicas trocas de poder sem maiores traumas; do incremento dos instrumentos de votação, como a urna eletrônica, com promessa de voto biométrico inclusive, comprova; do surgimento de uma imprensa livre e plural, para o que concorre o feliz aparecimento da internet como mecanismo de propagação de mensagens para além do gargalo que os tradicionais veículos de comunicação promoviam; da presença do Judiciário, em muitos casos virtuosa, mesmo que não possa ser compreendida como o último recurso no mundo da política; falo de uma democracia que não parece estar institucionalmente abalada – na contracorrente do que analistas irresponsáveis ou mal intencionados costumam sugerir –, ainda que um retorno ao que há de ruim no passado ecloda, por vezes, nos discursos eleitorais do presente.

É incômodo observar que depois de algumas eleições ainda constatemos pouca consolidação da cultura cívica e compreensão dos processos democráticos, como a pauta do segundo turno das eleições presidenciais vem demonstrando. Cobra-se dos candidatos à presidência que temas de natureza moral sejam assegurados, já nas campanhas, sob pena de perderem valiosos votos numa disputa que agora parece apertada, como se Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB) fossem poderosos “príncipes” que quando no poder resolverão, a despeito das regras do jogo democrático, todos os problemas da sociedade brasileira segundo sua livre vontade e compromissos de campanha. Sinto em dizer ao eleitor desavisado que não é assim, para o bem, que a democracia brasileira funciona.

Todas as questões que por ventura venham a ocupar a agenda pública do próximo governo serão debatidas conforme prescreve a Constituição do país, obedecendo à lógica democrática de tramitação das discussões em benefício de um enriquecimento do debate. Ilude-se quem acredita ser o presidente um ente todo poderoso que decide na exceção, ignorando a existência dos demais Poderes da República – Câmara, Senado, Judiciário e seus Tribunais. Felizmente não é assim!

Porém, este cediço segundo turno promoveu um retorno ao que de ruim parecia ter sido superado. Se na primeira etapa a presença, para alguns “indesejável”, de Marina Silva (PV) desfocou o objetivo do governo de estreitar a disputa num plebiscito, agora, com saída de Marina, os contendores, seus juízes e artífices do marketing, limitam o eleitor a dizer sim ou não ante uma pauta pobre de criação. Não por acaso a repulsa do cidadão pouco detido com o cotidiano da política vem sendo atiçada em debates que giram em torno da moralidade e da corrupção, em óbvio detrimento da imaginação de um futuro melhor. Culpa de quem? Talvez não seja essa a pergunta apropriada.

Isso porque, se por um lado os candidatos acomodam nos seus discursos o que de ruim deveria ser neutralizado – despolitizando, por exemplo, temas de saúde pública como a legislação sobre o aborto em prol do endosso de opiniões opacas e irrefletidas –, por outro, setores da sociedade emparedam Dilma e Serra na quase “mendicância” por votos e apoios. E ao final, quem sai perdendo?

O problema de se pensar e agir assim num processo eleitoral é precisamente negligenciar o correto ou esperado sentido das eleições numa democracia: refletir sobre os reais problemas da sociedade brasileira de forma madura e não plebiscitária, como se o destino do país pudesse ser resumido a uma disputa entre o bem o mal. Creio que o Brasil é bem maior do que isso e a sociedade deve encontrar o seu papel na consolidação dos valores democráticos, sob pena de retrocessos.

Viçosa, 21 de outubro de 2010.

Linha reta? (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-10-21T14:30:00.000-02:00

Olá, boa tarde! A agressão física sofrida pelo candidato José Serra (PSDB) ontem, no Rio de Janeiro, atesta o lado ruim da política que eclodiu neste segundo turno. Escândalos de corrupção e assuntos de natureza moral têm sido mobilizados num amplo processo de despolitização do debate eleitoral, que em nada reforça a construção dos valores democráticos e republicanos caros ao desenvolvimento do país e eliminação das desigualdades. Não por acaso os debates entre Dilma e Serra permanecem, até o momento, aprisionados em temas menores, ofensas e acusações que afastam o eleitor da arena pública. E de quem é a culpa? Não condeno o eleitorado brasileiro pelo desânimo acerca do exercício da política, sentimento reforçado no segundo turno desta eleição pouco imaginativa sobre o futuro do país. A classe política já tão desacreditada não encontrou, no presente, chance de respirar ares mais apropriados no caminho da retomada do seu prestígio. A pauta que no primeiro turno girou em torno de um esquisito plebiscito de três – com a “indesejável”, para alguns, presença de Marina Silva (PV) –, estreita agora os rumos do país num duelo entre quem é mais corrupto. Não é preciso dizer que os reais problemas da sociedade brasileira, sim eles existem, passam ao largo desse embate. Acesso à Universidade, saúde pública, estradas, esgoto, discriminação racial e de gênero são os problemas com os quais nos havemos dia-a-dia. Seguramente devemos combater a corrupção. Mas penso, apenas, em que momento mais do que isso foi colocado na balança como o diferencial que desempataria um embate tão pobre de imaginação. Até o presente não foi, pelo menos da parte dos concorrentes. Isso porque, positivamente me surpreendo com a capacidade que setores da sociedade civil têm de se mobilizar na contracorrente dos debates eleitorais. Espero que por essa via os valores democráticos se renovem, mostrando ao eleitorado brasileiro seu papel para além da tutela estatal. Mostrando, enfim, seu lugar na República em benefício de um futuro melhor. Até que não traçamos uma linha reta. Ainda assim, não devemos perder a esperança de que depois de tantas curvas, retrocessos e avanços, o Brasil pode melhorar. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A dádiva e as forças próprias - Luiz Werneck Vianna (Valor Econômico)

2010-10-18T11:30:00.002-02:00

Luiz Werneck Vianna (IESP-Uerj e CEDES)

Sucessões presidenciais, mesmo quando anódinas, como esta em que estamos envolvidos, têm o condão de mudar o curso dos acontecimentos. Sucessões brasileiras envolvem um colégio eleitoral de milhões de pessoas, expostas por um largo período de tempo à propaganda eleitoral nos meios de comunicação de massa, com seus candidatos obrigados a decifrar, em meio a uma profunda heterogeneidade social e regional, quais são as motivações para o voto de um eleitorado de comportamento ainda muito pouco conhecido.

Assim, afora a presença do marketing político e dos institutos de pesquisa especializados no estudo do voto que atuam no sentido de produzir alguma inteligibilidade e previsibilidade sobre o processo eleitoral, as eleições, especialmente em uma sociedade inarticulada como a nossa, contam, ou deveriam contar, com a leitura privilegiada dos candidatos sobre o cenário e as circunstâncias em que estão envolvidos.

Algumas sucessões do nosso passado recente não podem ser explicadas se não se consideram os atributos demiúrgicos de candidatos vencedores, como Jânio Quadros, Fernando Collor e Lula, que, em meio a inumeráveis caminhos possíveis, descobriram os que poderiam levá-los a atingir as expectativas dos eleitores das eleições em que disputaram. No caso deles, pode-se sustentar que o carisma tenha sido um elemento determinante em suas vitórias, na medida em que importou em leituras inovadoras da situação do país e que significavam rupturas com rotinas e com as formas usuais de interpretá-la.

Essas eleições de 2010 nascem sob o signo oposto ao da inovação. Tanto para Dilma como para Serra, os dois contendores que aí estão no segundo turno, a chave de leitura com se credenciam à disputa eleitoral é a da continuidade, diagnóstico que lhes chega dos especialistas e que não reclamava deles uma qualidade especial, salvo a de se apresentarem como administradores preparados a fim de dar sequência a um script que vinha "dando certo". A partir dessa opção comum, ambas as candidaturas abdicam da invenção, da criação propriamente política, e partem para o confronto eleitoral em um campo dominado pela linguagem da administração.

Sob esse registro sem alma, o horário político franqueado pela legislação vai servir de vitrine para as obras realizadas e de lugar para controvérsias estatísticas sobre serviços anteriormente prestados, cada candidato brandindo uma cornucópia gigante de onde se extraem promessas de habitação, saúde, segurança, saneamento básico, aumentos salariais, vida farta e barata como dádiva do futuro governante.

Porém, como se diz, promessas são dívidas, e, dessa perspectiva, a questão social brasileira, nesta disputa eleitoral, adquiriu - e essa é, sem dúvida, uma vitória de Lula - uma envergadura inédita na política brasileira. De passagem, notar que o tema das privatizações, antes tão influente, somente, agora, no segundo turno, faz sua aparição, embora, pelo que se vê, sem acender a imaginação dos eleitores e a dos próprios candidatos.

Abrir essa cornucópia, sabem-no as pedras das ruas, vai depender da economia, e, tirante as expectativas de tesouros escondidos no pré-sal, o público eleitor não está suficientemente informado de como tantas promessas vão se converter em bens tangíveis, uma vez que os candidatos se têm mostrado reticentes sobre quais são os seus programas de governo.

De qualquer modo, o mandato que vier a nascer dessa campanha presidencial estará incontornavelmente comprometido com a realização do que foi o programa social das duas candidaturas, temática dominante em todo o seu transcurso, ambas alinhadas a uma social-democracia à brasileira de corte paternal, essa nova espécie de jabuticaba que medra entre nós.

Frustrações nesse terreno, com Lula tão perto em São Bernardo, não seriam aconselháveis. Contudo, dado que os recursos são escassos, nada difícil prever que, com o novo governante, a hora das reformas chegará para valer, e, com ela, a queda de braços a definir quem perde e quem ganha, havendo dois times bem definidos para uma aguerrida disputa em cada ponto da sua agenda.

Dessa modelagem resultou, como seria de se esperar, uma campanha presidencial em que os movimentos sociais e seus temas tenham sido os grandes ausentes, dos sindicatos às organizações feministas. Não é, pois, por acaso, que, em sua reta final, diante de um cenário frio e despolitizado, resultado para o qual os candidatos - instituídos em ideólogos da dádiva como recurso de mobilização eleitoral - estão longe de serem inocentes, essas eleições culminem, lastimavelmente, com o reconhecimento, inclusive em documentos oficiais de candidatos, de que caberia um lugar na vida republicana brasileira para as formas mais primitivas do fundamentalismo religioso.

Para esse desastrado resultado, não conspiraram, em suas convicções pessoais, inequivocamente modernas e progressistas, nem Serra e nem Dilma, mas sim essa dita política do social reinante entre nós, produzida de cima para baixo, e que subestima a capacidade da sociedade de se auto-organizar sem a indução benevolente de um governo compadecido. Daí que outro efeito, certamente inesperado, do caráter benfazejo dessas eleições é o de ter demonstrado aos movimentos sociais e às suas organizações que a realização de suas aspirações depende das forças próprias de que falava Rousseau, e não do Estado e de suas agências, que, por natureza, são prisioneiros da lógica da conservação e expansão do poder político. Por ora, o movimento feminista é a melhor testemunha disso.

Publicado no jornal Valor Econômico (18 de outubro de 2010).

Democracia plebiscitária? (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-10-14T14:30:00.000-03:00

Olá, boa tarde! Pode parecer implicância, mas concordo com a grande maioria dos analistas que afirma ser esta eleição uma das piores vistas nos últimos anos. Seguramente, o processo em curso atesta muitas conquistas e não podemos ignorá-las. Falo da regularização das disputas, com trocas periódicas de poder sem maiores traumas; do incremento dos instrumentos de votação, como a urna eletrônica, com promessa de voto biométrico inclusive, comprova; do surgimento de uma imprensa livre e plural, para o que concorre o feliz aparecimento da internet como mecanismo de propagação de mensagens para além do estreitamento que os tradicionais veículos de comunicação promoviam; da presença do Judiciário, em muitos casos virtuosa, mesmo que não possa ser compreendida como o último recurso no mundo da política; falo de uma democracia que não parece estar institucionalmente abalada, ainda que um retorno ao que há de ruim no passado ecloda, por vezes, nos discursos eleitorais do presente. É incômodo observar que depois de algumas eleições ainda constatemos pouca consolidação da cultura cívica e compreensão dos processos democráticos, como a pauta do segundo turno das eleições presidenciais vem demonstrando. Cobra-se dos candidatos à presidência que temas de natureza moral sejam assegurados, já nas campanhas, sob pena de perderem valiosos votos numa disputa que agora parece apertada, como se Dilma ou Serra fossem poderosos “príncipes” que quando no poder resolverão, a despeito das regras do jogo democrático, todos os problemas da sociedade brasileira segundo sua vontade e compromissos de campanha. Sinto em dizer ao eleitor desavisado que não é assim, para o bem, que a democracia brasileira funciona. Todas as questões que por ventura venham a ocupar a agenda pública do próximo governo serão debatidas segundo os trâmites constitucionais, obedecendo à lógica democrática de tramitação das discussões em benefício de um enriquecimento do debate. Ilude-se o eleitor que acredita ser o presidente um ente todo poderoso que decide a despeito da existência dos demais Poderes da República – Câmara, Senado, Judiciário e seus Tribunais. Felizmente não é assim! E o problema de se pensar e agir assim num processo eleitoral é precisamente perder o correto ou esperado sentido das eleições numa democracia: refletir sobre os reais problemas da sociedade brasileira de forma madura e não plebiscitária, como se o destino do país pudesse ser resumido a uma disputa entre o bem o mal. Creio que o Brasil é bem maior do que isso! Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h), na Rádio Catedral FM 102,3.

"Dois pesos..." Maria Rita Kehl (O Estado de São Paulo)

2010-10-07T14:35:00.001-03:00

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apóia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela presidência da república. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E – os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil – tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por “uma prima” do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da bolsa-família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés-de-chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela bolsa-família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido ,fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. 200 reais é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso Passava-se fome, na certa, como no assustador “Garapa”, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A bolsa família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da “esmolinha” é político e revela consciência de classe recém adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da bolsa família, que apesar de modesta, reduziu de 12 para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem idéia do quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de 200 reais? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou este efeito de “acumulação primitiva de democracia”.

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas em seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do país. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do país, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática , parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

Texto publicado no jornal Estado de São Paulo (02 de outubro de 2010). Os artigos e ensaios de Maria Rita Kehl podem ser lidos no sítio da psicanalista.

Segue abaixo a entrevista da autora publicada hoje no Terra Magazine.

Maria Rita Kehl: "Fui demitida por um 'delito' de opinião"

Por Bob Fernandes.

A psicanalista Maria Rita Kehl foi demitida pelo Jornal O Estado de S. Paulo depois de ter escrito, no último sábado (02/10), artigo sobre a "desqualificação" dos votos dos pobres. O texto, intitulado "Dois pesos...", gerou grande repercussão na internet e mídias sociais nos últimos dias.

Nesta quinta-feira (07/10), ela falou a Terra Magazine sobre as consequências do seu artigo:

- Fui demitida pelo jornal o Estado de S. Paulo pelo que consideraram um "delito" de opinião (...) Como é que um jornal que anuncia estar sob censura, pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?

Leia abaixo a entrevista.

Terra Magazine - Maria Rita, você escreveu um artigo no jornal O Estado de S.Paulo que levou a uma grande polêmica, em especial na internet, nas mídias sociais nos últimos dias. Em resumo, sobre a desqualificação dos votos dos pobres. Ao que se diz, o artigo teria provocado conseqüências para você...

Maria Rita Kehl - E provocou, sim...

Quais?

Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um "delito" de opinião.

Quando?

Fui comunicada ontem (quarta-feira, 06/10).

E por qual motivo?

O argumento é que eles estavam examinando o comportamento, as reações ao que escrevi e escrevia, e que, por causa da repercussão (na internet), a situação se tornou intolerável, insustentável, não me lembro bem que expressão usaram.

Você chegou a argumentar algo?

Eu disse que a repercussão mostrava, revelava que, se tinha quem não gostasse do que escrevo, tinha também quem goste. Se tem leitores que são desfavoráveis, tem leitores que são a favor, o que é bom, saudável...

Que sentimento fica para você?

É tudo tão absurdo... A imprensa que reclama, que alega ter o governo intenções de censura, de autoritarismo...

Você concorda com essa tese?

Não, acho que o presidente Lula e seus ministros cometem um erro estratégico quando criticam, quando se queixam da imprensa, da mídia, um erro porque isso, nesse ambiente eleitoral pode soar autoritário, mas eu não conheço nenhuma medida, nenhuma ação concreta, nunca ouvi falar de nenhuma ação concreta para cercear a imprensa. Não me refiro a debates, frases soltas, falo em ação concreta, concretizada. Não conheço nenhuma, e, por outro lado...

...Por outro lado...?

Por outro lado a imprensa que tem seus interesses econômicos, partidários, demite alguém, demite a mim, pelo que considera um "delito" de opinião. Acho absurdo, não concordo, que o dono do Maranhão (senador José Sarney) consiga impor a medida que impôs ao jornal O Estado de S.Paulo, mas como pode esse mesmo jornal demitir alguém apenas porque expôs uma opinião? Como é que um jornal que está, que anuncia estar sob censura, pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?

Você imagina que isso tenha algo a ver com as eleições?

Acho que sim. Isso se agravou com a eleição, pois, pelo que eles me alegaram agora, já havia descontentamento com minhas análises, minhas opiniões políticas.

Um plebiscito de três... (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-10-07T14:30:00.002-03:00

Olá, boa tarde! Como não poderia deixar de ser a política, mais uma vez, nos surpreendeu. Não só a nós, analistas, mas especialmente a eles, os políticos. Falo do sucesso acima do esperado da candidatura de Marina Silva (PV), de alguma forma subestimado pelas pesquisas, porém ratificado pelas urnas. Marina obteve mais de 19 milhões de votos, alcançando quase 20% do eleitorado e provocando o adiamento da decisão, que todos sabemos era aguardado por muitos no último dia 03. O que podemos pensar disso? Não creio que o prolongamento da disputa ateste a eficácia da propaganda eleitoral de José Serra (PSDB). Sua candidatura continua incorrendo nos mesmos erros ao não demarcar distinção em relação ao governo petista. Talvez o sucesso de Marina e o adiamento da decisão para o próximo dia 31 seja melhor explicado por outro erro, agora de Dilma Rousseff (PT). A tentativa da candidatura governista de estreitar a escolha do eleitor no gargalo do plebiscito, opondo o sucesso do governo Lula ao suposto fracasso da era FHC, encontrou, como tudo na história, elementos não previstos pela intenção original. Falo exatamente de Marina Silva, uma terceira via que saiu de coadjuvante ao status de ator em disputa e que pode, agora, emparedar os concorrentes aprisionando-os em suas propostas. É isso que o seu partido, o PV, já anuncia em coletivas empurrando a decisão sobre quem irá apoiar para uma plenária futura. Essa é, aliás, uma estratégia antiga na política: a incerteza daqueles que carecem de apoio, no presente todos, os conduz à fragilidade desejada. O PV reforça seu desprendimento por cargos, fisiologismo conhecido em contextos similares, erguendo seu programa de governo como moeda de troca. Dilma e Serra certamente aceitarão o preço, restando saber quem pagará mais. Ainda assim tenho uma intuição sobre a postura de Marina que talvez tenha implicações no seu apoio: com o desempenho obtido ela se cacifou como personagem em disputa. Sua votação cresceu na blindagem promovida em volta de Dilma, escondendo a candidata ao longo do primeiro turno na crença de que o prestígio de Lula encerraria a contenda; na impotência da candidatura de oposição, apresentando um “Zé Serra” incoerente com o perfil tucano; e, o mais importante, no diferente. Em momento algum Marina se apresentou como “igual”, erro esse cometido por Serra. Isso pode fazer com que seu apoio seja realmente pensando em outras bases, ou seja, decidido tendo como norte a estruturação de Marina e do PV como opções no futuro. Resta sabermos se a postura de distinção apresentada durante a campanha, responsável pela capitalização política que constatamos na apuração, será sustentada agora que Marina é comprovadamente “importante”. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h), na Rádio Catedral FM 102,3.

Protesto burro (Opinião - Tribuna de Minas)

2010-10-05T15:00:00.000-03:00

Há alguns anos a cédula eleitoral era o mecanismo com o qual os cidadãos brasileiros expressavam, de tempos em tempos, suas opiniões sobre o estado das coisas no país. Por vezes, o protesto contra a classe política e as instituições democráticas se dava no voto em personagens fictícios ou animais de zoológico em vista da possibilidade subjetiva de escrever na cédula o que o eleitor bem quisesse. Hoje, na era da urna eletrônica, parece que as atitudes de outrora encontraram uma nova forma de dar vazão a insatisfação dos brasileiros. Ante a impossibilidade de escapar do “escol” de opções determinado pela urna, e mesmo da pouca significância dos votos nulos e brancos – ambos inválidos e fora da conta final –, uma fatia considerável do eleitorado parece ter adotado o escracho como alternativa viável. Não por acaso, o palhaço Tiririca obteve mais de um milhão de trezentos mil votos em São Paulo, configurando como o candidato a deputado federal mais votado no país. O curioso é que esse “voto de protesto”, motivado pela insatisfação com políticos defenestrados pela opinião pública, torna vencedores, por meio da proporcionalidade e coligações, exatamente aqueles que se pretendia punir. Tiririca, ancorado num slogan perverso para a vida democrática – “pior do que está, não fica” – alcançou sozinho mais de quatro vezes o quociente eleitoral elegendo, com ele, personagens não tão “populares”. Ainda assim, o sistema sobreviverá. No Congresso, o palhaço e seus “caronas” serão diluídos numa lógica dominada por lideranças de bancada e disciplina partidária, integrando o “baixo clero”, conforme a vulgata parlamentar denomina. A bancada eleita nas costas de Enéas Carneiro, exemplo similar de sucesso eleitoral por meio da pilhéria, atesta o destino desses futuros parlamentares: em quatro anos, nenhum projeto aprovado, nenhum barulho feito. Não questiono a possibilidade democrática de personagens como Tiririca participarem do pleito. Penso, apenas, nessa forma de protesto burro que acaba por beneficiar exatamente aqueles que se pretendia condenar. O caminho já foi descoberto e podem estar certos, será utilizado novamente.

Viçosa, 04 de outubro de 2010.

Publicado hoje (05 de outubro de 2010), na seção Opinião do jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora-MG.

A "ficha limpa", suas conquistas, seus limites... (Boletim CEDES)

2010-10-04T15:30:00.000-03:00

Em meio a um processo eleitoral sem muitas novidades, 2010 será inequivocamente marcado pela aprovação e conseqüente aplicação da chamada lei da “ficha limpa”. Fruto de uma iniciativa popular de lei, o projeto contou com o apoio de mais de um milhão e meio de brasileiros, além de ampla repercussão na mídia impressa e televisiva, programas humorísticos e setores da opinião pública. Nos meses que acompanharam sua tramitação, a lei que torna inelegíveis candidatos condenados por um colegiado de juízes, impedindo também a manutenção dos direitos políticos por meio de renúncia do mandato com o objetivo de evitar cassações – prática corriqueira entre a classe política –, recebeu poucas e insuficientes críticas, mobilizando grande parte da sociedade para sua aprovação.

Confesso que inicialmente olhei com desconfiança o projeto, declinando, inclusive, aderir ao abaixo assinado coordenado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI) na internet. No meu entender, reforçar a necessidade de filtros ao exercício do sufrágio, além de sugerir certa interpretação problemática da democracia – mais “aristocrática”, mantendo nas mãos de “sábios” a capacidade de julgar quem pode ou não se candidatar –, não colaboraria para o incremento da cultura cívica, cara ao voto nas sociedades contemporâneas e sem a qual não teríamos como nos defender de práticas predatórias. Mais do que isso, reforçar a necessidade de um controle da participação eleitoral externo ao jogo político poderia, talvez, enunciar a já tão desgastada classe política como a única portadora de vícios, permanecendo o Judiciário como o mensageiro da virtude, plenamente infenso à corrupção. Aludir que a realidade em muito se distancia dessa percepção equivocada, cumprindo cada um ao seu modo serviços e desserviços à democracia, trajetória na qual a sociedade também detém sua parcela de culpa e responsabilidade, é desnecessário.

Em parte permaneço com a mesma opinião sem, contudo, negar as enormes conquistas que a “ficha limpa” vem promovendo no cenário político. Falo não só do modo como o projeto foi aprovado, mobilizando a sociedade civil na superação dos obstáculos ao recurso da Iniciativa Popular de Lei, garantida pela Carta de 1988, mas praticamente inviável sem o novíssimo uso da internet como instrumento de agregação. Caminho esse que reforça a requisitada cultura política que há pouco mencionei, contra a “estatolatria” da qual Gramsci nos alertava. Sem dúvida, o protagonismo da sociedade na condução desse dispositivo de reforma política, medida tão propalada pela opinião pública, quanto ignorada em importância e prioridade pela representação constituída, atesta a favor da existência de “aparelhos privados de hegemonia” na formação de vontades coletivas, dado saudável para a consolidação da democracia às vésperas de mais uma troca de poder – mesmo que entre mãos “semelhantes” –, em um país que tende historicamente a sofrer traumas em processos dessa natureza. Ao que tudo indica, porém, o futuro da institucionalidade democrática entre nós promete ser mais promissor do que no passado, e isso felizmente independe do candidato que vencerá as próximas eleições.

Soma-se a isso o modo como a lei vem sendo aplicada no país, tirando da disputa políticos notoriamente comprometidos com a Justiça, dos quais Joaquim Roriz (PSC-DF) e Paulo Maluf (PP-SP) são bons exemplos. Ainda que passíveis de revisão no Supremo Tribunal Federal, as decisões dos Tribunais Eleitorais dos estados e Distrito Federal têm recuperado não a confiança na política, desafio em aberto, mas a crença nas instituições, algo muito significativo no contexto presente. Roriz e Maluf são ícones do pior que a política nacional viveu nos últimos anos, portadores de extensas ”fichas sujas” e escudados em slogans perversos para a vida pública como o famigerado “rouba, mas faz”. Agora, em virtude da “ficha limpa”, os dois e alguns outros, quiçá muitos, estão sendo impedidos de registrar suas candidaturas, notícia alvissareira para os que lutaram pela aprovação da lei.

No entanto, mesmo os responsáveis pela elaboração do projeto têm vindo a público alertar para os seus limites, o que de modo algum sugere sua inutilidade. Ainda que a mídia tenha vendido, prática irresponsável para a qual li e ouvi poucas críticas, a “ficha limpa” como uma panacéia, inevitavelmente ela traria conquistas e cobraria, ao mesmo tempo, melhoras para as quais não pode em muito contribuir. Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal, entrou ele mesmo no vácuo de poder aberto pela inviabilização do ex-governador José Roberto Arruda, envolvido em escândalos de corrupção em dezembro do ano passado. Arruda contava, e talvez ainda conte, com amplo apoio da população do DF. Igualmente Maluf, candidato à reeleição como Deputado Federal pelo estado de São Paulo, sagrar-se-ia vencedor se as eleições acontecessem hoje. Os exemplos são emblemáticos dos desafios que a “ficha limpa” é incapaz de resolver: políticos envolvidos em casos de improbidade administrativa, condenados pela Justiça Eleitoral em mais de uma ocasião, defenestrados pela impressa e opinião pública, contavam com a preferência do eleitorado. O que isso representa para a política no país?

Quando mencionei meus incômodos em relação ao projeto de lei pretendia reforçar a importância da política na organização da vida coletiva, valor visivelmente desafiado no cenário presente. Não por acaso, o declínio da confiança na classe política pautou boa parte dos argumentos que defenderam a aprovação da “ficha limpa” nos últimos meses, reverberado por programas de jornalismo escrachado, que não se atém à necessidade de elucidação de normas e procedimentos intrínsecos ao funcionamento das instituições democráticas. Nessas instâncias pouco se discutiu as conseqüências, perigos e vantagens da proposta, e mais se endossou o conteúdo moralista contra a política enquanto exercício necessário. Em vários momentos o Judiciário foi apresentado como a última esperança de um mundo corroído por práticas viciadas, sustentado pela incapacidade dos cidadãos de discernirem eles próprios quem deveria ou não exercer o poder. Aos que ensaiaram inutilmente questionamentos, sobrou a pecha de corruptos ou defensores da corrupção. Posso estar enganado, mas tal prática passa, por vários motivos, ao largo do que compreendo como fazer política.

Contudo, o projeto foi aprovado, salvo pequenas alterações, sancionado e entrou em vigor. Agora, quando o horário eleitoral gratuito irrompe no cotidiano do brasileiro médio, descrente da política e dos políticos, feliz com a possibilidade de “encarceramento” dos maus exemplos pelo Judiciário e pela polícia, personagens como o músico e humorista, ambas as qualidades contestáveis, Tiririca (PRN-SP), ou a dançarina Mulher Pêra (PTN-SP), cobram cuidados maiores. Ela, em seu sítio, apresenta mais atributos físicos do que propostas eleitorais. Ele, por sua vez, tem incomodado a todos com um ofensivo slogan eleitoral que traduz o que há de mais prejudicial à política: “vote em Tiririca, pior do que está não fica”.

Tiririca e Mulher Pêra denunciam os limites da “ficha limpa”, para os quais talvez os ensinamentos da sua aprovação, em seus erros e acertos, constituam uma boa pista do que nos falta. Ambos são elegíveis e muitos acreditam que serão, de fato, eleitos. Além, é claro, de capitalizar preciosos votos para suas legendas por trás de discursos rasos, despolitizados e despartidarizados. Sendo assim, o que nos falta? Creio que o bom exercício da política.

O papel civilizador que o Estado exerceu historicamente na sociedade brasileira ajudou a construir práticas que culminaram na maior consolidação da democracia entre nós. A defesa de direitos, que no caso da “ficha limpa” em particular repousa na garantia da idoneidade dos candidatos que permanecia confusa num cenário de escassa informação, encontra atualmente instâncias capazes de defendê-los por meio de instrumentos criados a partir do mundo do direito. Mesmo assim, a política ainda é a estrutura capaz de vertebrar a sociedade em sua complexidade e contradições. No período eleitoral que se aproxima precisamos medir as conquistas sem, com isso, desconsiderar seus limites. A “ficha limpa” vem cumprindo o seu papel. Falta a cidadania decantar os valores que a democracia e a República necessitam. Até porque, na contracorrente da opinião do candidato Tiririca, acredito que o mundo sempre pode piorar em vista das nossas escolhas, ou melhorar...

O texto foi originalmente publicado no Boletim do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES/IESP), Agosto/Setembro de 2010. Para ler o Boletim CEDES, clique aqui.

O sentido das eleições (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-09-09T14:30:00.001-03:00

Olá, boa tarde! Depois de quase um mês de campanha eleitoral em ritmo acelerado, acho um bom momento para refletirmos sobre o sentido das eleições na democracia. Mais do que a simples troca dos governantes, as eleições constituem o momento singular no qual a grande maioria dos cidadãos, pouco envolvidos com a política no seu dia-a-dia, é convidada a participar do processo na escolha dos seus representantes e, no limite, expressão da sua vontade. Não por acaso, a Justiça Eleitoral tem realizado massivas campanhas sobre a importância do voto na definição do futuro de todos nós. Nessa direção, o sentido das eleições é principalmente construir um grande momento de inflexão sobre os problemas do país, suas carências, realizando um honesto balanço do passado e uma promissora aposta no futuro. Sim, pois por mais que o voto seja decidido com base na empatia ou racional análise das propostas, ele é sempre uma aposta na esperança de que os candidatos em disputam atendam às expectativas que temos de melhora das nossas vidas. Entretanto, o que vemos no presente? Tudo, menos isso. Creio que vivenciamos um amplo e triste processo de despolitização das eleições ou de perda do seu sentido. Na ausência de uma oposição consistente, a indicação do presidente Lula da sua sucessora graça, contanto com uma pane na estratégia do PSDB. Fala-se do vazamento de informações da Receita Federal, do passado de Dilma na luta armada durante da Ditadura Militar, da existência de um meio-irmão búlgaro que teria sido abandonado na miséria, e até da possibilidade de ser Serra o sucessor mais adequado do PT, negligenciando o que o governo Fernando Henrique Cardoso fez para o Brasil, de bom e de mal. O vazamento de dados da Receita é um caso grave e que deve ser combatido. O curioso é apenas ver que muito mais se discute a ligação do caso ao PT, do que falhas no sigilo das informações. O saldo, a meu ver, é de que não se discute política. Os problemas do país passam ao largo de debates sobre o passado familiar de Dilma, por exemplo. Mais do que isso, a oposição parece ter perdido a chance de fazer política, marcando sua identidade frente ao governo Lula, e optou pela problemática estratégia de fazer das eleições um caso de polícia. Tal decisão cobrará, num futuro próximo, o seu preço. Torço para que os eleitores revertam o que as campanhas vêm promovendo e cobrem, de fato, um debate sobre o Brasil. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h), na Rádio Catedral FM 102,3.

Painel - Tribuna de Minas

2010-09-05T10:00:00.000-03:00

Pane na estratégia

Entre a polícia e a política, o episódio de quebra do sigilo fiscal da filha do candidato José Serra tem dois olhares: o Governo considera que é um assunto para a Polícia Federal, enquanto a oposição leva o debate para os palanques. Tal escândalo tem chances de mudar o cenário das pesquisas, nas quais a candidata Dilma Rousseff lidera? Para o professor Diogo Tourino, da Universidade Federal de Viçosa, isso só deverá ocorrer se o PSDB tiver novas informações vinculando diretamente o ocorrido à candidata petista. “O que ora ocorre atesta, isso sim, uma pane na estratégia de campanha tucana. O grande erro foi não ter defendido, antes, o Governo FH, buscando, com isso, distinção em relação ao Governo Lula”, observou. Para o cientista político, abandonar o ex-presidente fez com que Serra ficasse sem norte. Acrescenta que Dilma precisa derrapar feio para perder as eleições.

Não afeta

Mestre e doutorando pelo Iuperj, o professor Diogo Tourino observa que a quebra de sigilo deverá ser diluída naquilo que a campanha de Dilma tem de mais forte: “O voto retrospectivo com fundamento econômico - na linguagem da ciência política - ou mais dinheiro e maior poder de compra definindo o candidato em que a grande e esmagadora maioria dos brasileiros votará”. As pesquisas confirmam sua ascensão.

Incapacidade

Finalmente, o cientista político adverte para a desqualificação da política que pode ser observada em algumas candidaturas. Ele cita especialmente os casos do comediante Tiririca e da animadora de palco Mulher Pêra, ícones da despolitização e despartidarização. Tourino lamenta o fato de a eleição nacional não ser capaz de construir um momento de grande inflexão dos problemas nacionais.

Com legenda

A Câmara promulgou projeto vetado pelo Executivo, de autoria do vereador Dr. Luiz Carlos, tornando obrigatória a instalação de placas informativas sobre a existência de equipamentos de aferição de velocidade em sinalização horizontal, por meio de legendas, e em sinalização vertical, por meio de braço projetado. As placas indicarão a existência de radares, pardais e lombadas eletrônicas. Junto a isso, a frase “Não corra, não bata, não mate, não morra”.

Feriadão

A cidade para amanhã em razão do feriado de terça-feira. As repartições públicas funcionarão apenas em regime de plantão, como é o caso da Justiça Eleitoral. Bancos e comércio terão movimento normal, mas, quando ocorrem feriados esticados como este, o movimento cai acentuadamente. O Sindicomércio e a Câmara dos Dirigentes Lojistas entendem que as vendas nos demais dias da semana também ficam comprometidas.

Publicado no jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora-MG (05 de setembro de 2010).

Pô, Jabor, vamos ouvir uma musiquinha! (O Globo - Segundo Caderno)

2010-09-03T12:00:00.007-03:00

Um arrepio de amor pelo Brasil

Arnaldo Bloch

Prezado xará Jabor, estava lendo dias atrás sua coluna sobre os arrepios que vem sentindo diante do cenário eleitoral (com Serra ou com Dilma, uma grande cilada nos aguardaria!), e dos perigos de nosso atual momento, no qual estaríamos cercados por forças que, de um modo ou de outro, nos levarão às trevas da mais inexpugnável opressão. Jabor, eu aqui declaro: ao contrário de você e de tanta gente à minha volta, ainda não escolhi meu candidato. Que nem disse o Jards Macalé: “Meu voto é tão secreto que eu mesmo desconheço.” Além disso, Jabor, não sou analista situacional nem tenho a sua bagagem em vivência de processos políticos traumáticos. Nasci em 1965, meus pais não eram ativistas, minha família não rezava por cartilhas muito libertárias. Por motivos de superproteção materna maior, não frequentei os movimentos da esquerda sionista (pô, mamãe!). Fiquei mesmo ali, na santa ignorância sobre o arbítrio e a violência do regime, até a sua abertura.

Entre um Dostoievski, um Kafka, um Hess e um Ionesco, abria os jornais locais e relaxava com os quadrinhos e os esportes. Achava Médici um velhinho simpático (o único defeito era ser Flamengo) e me emocionava com as paradas militares. Até hoje, quando ouço ruídos de helicóptero em domingo de sol, volta-me aquela sensação de conforto alienado. E fico com um baita sentimento de culpa.

Em compensação, minha primeira grande emoção cívica esclarecida (até onde era possível ser esclarecido) foi de lavar a alma: a corrente das Diretas Já, a vigília, o comício do milhão na Candelária. O pano da censura baixou e eu bebia, no teatro, no cinema, nas artes, nos jornais, essa água nova do saber. Na faculdade, liberto do cerco familiar, integrei uma turma que já via como anacrônicas as “questões de ordem” dos veteranos engajados e, ao mesmo tempo, negava as ondas de caretice da direita tecnocrática que se insinuava na arena do movimento estudantil.

Sabe, Jabor, gosto muito da sua verve e aprecio seu alarmismo quando ele traz junto uma autoironia redentora, uma confissão da própria paranoia, um reconhecimento do pathos do seu discurso, aquela coisa do bode preto, do seu bode preto, estar sempre à espreita. Mas ao tomar o trem de seus arrepios recentes, confesso que senti também um arrepio, provocado pelo seu desencanto e pela sua desesperança no povo brasileiro. Bati na folha do jornal e disse: não, não e não! Não vou crer que os tais 80% de Ibope a que você se refere sejam compostos de uma substância humana miseravelmente iludida, incapaz de contemplar o andar da carruagem, desprovida de qualquer juízo. O brasileiro tem lá suas carências de educação e de proteína, mas não consigo, não consigo mesmo, ver esse povo, passadas duas décadas e meia do início da redemocratização, caminhar no escuro, ou na direção do abismo.

Vejo, sim, um país que, por obra do eleitor, levou Collor, FH e depois Lula ao poder e que, através de suas escolhas, certas ou erradas, deu um belo passo no sentido da consolidação do tal processo democrático. Olha Jabor, não vejo encanto em nenhum dos candidatos. Não é, aqui, uma questão de preferência, mas de referência. Talvez por ser um filho da ignorância que de repente acordou na grande virada; ou talvez por ser menos marcado por convulsões radicais eu tenha esta percepção positiva. Por outro lado, há fatos a apoiá-la: independentemente dos desmandos desse o ou daquele, dos equívocos, das apropriações de ideias, há uma verdade indiscutível: não veio a ruptura institucional que tantos temeram.

O Brasil foi, e é, maior que Lula, maior que FH, que Dilma, que Serra, que os Arnaldos, os jabores e os blochs. O Brasil é esse bêbado equilibrista que não caiu. Que estabilizou a moeda e a manteve estável. Que não fechou o Congresso. País onde as instituições e os meios de difusão de informação têm lá suas turras, mas a imprensa está aí, dialogando com a sociedade e com as esferas políticas em meio à transformação revolucionária, para o bem e para os males, que ocorre na tecnologia. Sei lá, Jabor. Essa sua ideia do perigo iminente — ou será imanente? — me lembrou um pouco a Regina Duarte em 2002, dizendo que íamos mergulhar na hiperinflação.

Não vamos mergulhar em nada, nem a curto nem a médio prazo. Acho, sim, que o homem, num âmbito global, tem questões fundamentais a resolver sobre sua relação com o meio ambiente, com os recursos, com sua distribuição. O Brasil, por outro lado, vejo mais como uma nação que cresce do jeito que uma sociedade democrática recente (onde vigora, incontestável, e mais do que nunca, o capitalismo) consegue crescer. Um país com um passado pleno de conflitos, estruturas ainda muito viciadas, que evolui.

Os arrepios que venho sentindo, Jabor, são de ordem sensorial, no sentido do belo. Arrepios ao tocar um pianinho. Ao sentir o vento dourado de poente invernal varrer da cuca o bode preto. Arrepio dessa aragem boa que qualquer um, no carro, no asfalto, no morro, pode sentir, irmanando-se. Arrepio com um romance filosófico da lavra de “Paisagem com dromedário”, de Carola Saavedra. Arrepios de bicicleta. Da crença súbita no amor. E no amor ao Brasil. Ao que somos. Ao que fizemos até aqui. Na boa, Jabor. Pô. Vamos ouvir uma musiquinha. Dar uma respirada.

Publicado originalmente no jornal O Globo (Segundo Caderno), 21 de agosto de 2010.

Tiririca, ou sempre pode piorar... (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-09-02T14:30:00.001-03:00

Olá, boa tarde! Bastou o horário eleitoral gratuito de rádio televisão começar para que os novos personagens do que vem sendo chamado de “circo eleitoral”, ganhassem o conhecimento do grande público. A cada eleição uma infinidade de candidatos invade o cotidiano dos brasileiros, ocupando o restrito espaço que cabe aos postulantes dos cargos do Legislativo – deputados federais e estaduais –, com mensagens que oscilam entre o burocrático e o ridículo. A necessidade de chamar a atenção do eleitor em meio a um mar de candidatos indistintos, por vezes sugere a estratégia do ridículo como alternativa preferencial. Assim, slogans de impacto ou um visual assustador são algumas das pérolas com as quais o eleitor se diverte, indigna ou simplesmente ignora. No entanto, aos que se ocupam da política enquanto matéria de estudo ou reflexão, o dado é perturbador. Fruto de uma legislação eleitoral que cobra reformas, a pouca representação ideológica dos partidos se pulveriza numa salada de candidatos, dispersos em busca de votos e concorrendo, por vezes, contra membros do próprio partido ou coligação. Desnecessário dizer que a reforma política é um tema polêmico entre os parlamentares brasileiros, basta ver como o grande sucesso desta eleição, a lei da “ficha limpa”, foi construída pela sociedade civil e não pela representação instituída. Mesmo assim, a cada propaganda eleitoral que se inicia a constatação de que os discursos mobilizados em pouco se ocupam da politização da escolha desperta, no limite, para a necessidade de pensarmos com mais cuidado as eleições no país. O melhor exemplo do presente é, sem dúvida, o músico e comediante Tiririca, ambas as qualidades contestáveis, candidato pelo PRN de São Paulo ao cargo de Deputado Federal. Sua estratégia para “aparecer” ante o eleitor é assumir deliberadamente a postura de “palhaço”, no já alardeado “circo eleitoral”, encerrando sua aparição com o slogan: “Vote em Tiririca, pior do que está não fica”. A mensagem é despolitizada, despartidarizada e extremante perigosa no momento em que vivemos, onde impera a desconfiança nas instituições políticas e na própria classe política. Trocas eleitorais neste país tendem, historicamente, a ser dramáticas. Mas positivamente vimos nos últimos anos a consolidação da democracia entre nós, tendo como o resultado disputas sucessivas, imprensa livre, incremento dos mecanismos eleitorais, combate à corrupção, só para lembrarmos de alguns exemplos. Sempre digo que ainda temos muito por fazer. Porém, em meio a um processo eleitoral, quando a sociedade deve refletir questões cruciais da sua agenda, mensagens de descrença no que conquistamos de bom, como seu os meus exemplos fossem os únicos, não ajudam. Creio que o mundo sempre pode ficar pior, ou melhor, depende das nossas escolhas. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas as quintas (por volta das 14:30h), na Rádio Catedral FM 102,3.

I Semana Acadêmica de Ciências Sociais da UFV - "Ciências Sociais e Vida Pública" (divulgação)

2010-09-02T11:30:00.003-03:00

Objetivo:

A I Semana Acadêmica de Ciências Sociais da Universidade Federal de Viçosa tem o objetivo de fomentar o debate científico e tecnológico na UFV, bem como o intercâmbio com pesquisadores de instituições convidadas. O evento tem como tema “Ciências Sociais e vida pública”, com o objetivo de discutir a inserção dos cientistas sociais na vida pública brasileira, seus problemas e desafios, e a reflexão sobre questões presente na agenda política nacional.

Justificativa:

A intelectualidade no Brasil demonstrou, ao longo de sua trajetória, uma particular vocação pública em diferentes períodos da história do país. Tal particularidade sobressai no exame dos temas que ocuparam a inteligência nacional, conformada segundo a íntima proximidade estabelecida com o público e com discussões acerca do interesse comum. Mesmo tendo que se adaptar a diferentes soluções institucionais ao longo da trajetória de modernização – como as Academias, Universidades e, mais recentemente, as ONGs –, a organização da atividade intelectual no Brasil demonstrou um interessante padrão de continuidade, como argumentou recentemente[1] a atual presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), a professora Maria Alice Rezende de Carvalho (PUC-Rio).

Segundo ela, ao passo em que a monarquia brasileira adotou os intelectuais como parte constitutiva do seu poder, conferindo-lhe uma evidente dimensão pública e destaque para os “temas da política, da institucionalização dos mecanismos de poder e de ordenação do mundo público”, a república voltou-se “para a sociedade, para as relações mediadas pelo mercado e para os padrões de diferenciação social que operam na estrutura da ordem moderna”, sem, no entanto, extrair “a experiência dos publicistas, (...) cuja autonomia derivava de sua peculiar inscrição social, como membros de uma elite sem amarras no mundo mercantil (...) portadores de uma representação do país fortemente encapsulada por categorias e esquemas mentais do período anterior” (Carvalho, Maria Alice. 2007, p. 20-21, obra citada).

A permanência dessa vocação, apontada na organização da inteligência brasileira, nos ajuda a compreender igualmente o papel desempenhado pela atividade intelectual nas transformações ocorridas no início do período republicano: ao abrigar igualmente o discurso dos publicistas, a organização republicana abriu a possibilidade para que o projeto de 1891 fosse compreendido a partir da perda da “grande obra do Estado centralizador”, como na conhecida formulação de Oliveira Vianna, gerando uma crescente hostilidade dos intelectuais em relação aos direitos individuais e promovendo, por fim, a defesa de um Estado intervencionista que se consolidaria em 1930 – ou efetivamente apenas em 1937 –, subordinando os interesses individuais a uma “razão nacional”. Isso nos permite dizer que “o Estado Novo recuperou a política imperial de fazer da cultura um assunto de interesse público e (...) conferiu a [sociologia] papel destacado na construção de consenso em torno dos objetivos da modernização” (ibidem), reforçando, de alguma forma, um padrão de comportamento preexistente.

A constância dessa vocação pública presente na intelectualidade nacional é apontada, ainda, na forma como a inteligência buscou recentemente novas formas de inscrição no mundo público, como o exemplo das ONGs, sem descuidar, é claro, da sua presença nas Universidades, Associações e Academias científicas. Em linhas gerais, os intelectuais no Brasil não se esquivaram do debate de assuntos caros à organização política, diminuição da desigualdade, combate à corrupção, dentre outros temas presentes na agenda pública do país, durante a maior parte de sua história, com a triste nota de que sua ausência coincidiu, quase sempre, com a ascensão de períodos autoritários.

Tal vocação tem sido apontada também no cenário internacional, como o discurso de posse de Michael Burawoy na Associação Sociológica Americana, pronunciado em agosto de 2004, demonstra[2]. Segundo ele, a capacidade de tornar públicos problemas privados seria um modo de regenerar a fibra moral da sociologia, reivindicando um necessário engajamento da disciplina sem, no entanto, comprometer a objetividade científica. Burawoy atenta para a chance de recuperarmos a própria idéia de público, corrompida ante o avanço do mundo do mercado, enfatizando a defesa de valores humanos no aprimoramento das relações sociais.

Dessa forma, refletir o modo como os cientistas sociais se ocuparam do debate público ao longo de sua trajetória, avaliando a importância e os problemas de tal presença, permitirá uma reflexão maior sobre o padrão de produção das ciências sociais no Brasil e os temas que ocuparam a inteligência nacional. Em outras palavras, parte dos desafios que têm incomodado a ciência social não só no Brasil pode encontrar respostas para reavaliação de sua tradição.

[1] Maria Alice Rezende de Carvalho vem, desde a publicação do artigo “Temas sobre a organização dos intelectuais no Brasil” (RBCS, vol. 22, no. 65, pp. 17-31), reforçando o papel público da intelectualidade nacional, como no seu discurso de posse na presidência da ANPOCS em 2008.

[2] O discurso de Michael Burawoy foi publicado na American Sociological Review em 2005, conforme a tradição da Associação Sociológica Americana.

Programação:

Turno

Segunda (20/09)

Terça (21/09)

Quarta (22/09)

Quinta (23/09)

Sexta (24/09)

Tarde

(15-18h)

Mini-curso 01

“Políticas Públicas e Educação"

Rodrigo Ednilson de Jesus

(UFVJM)

Mini-curso 02

“Antropologia Urbana”

Douglas Mansur (UFV)

Mini-curso 03

“Antropologia da Religião”

Marcelo Camurça

(UFJF)

Mini-curso 04

“Pensamento Social Brasileiro”

Fernando Perlatto

(UFJF e CEDES)

Noite

(19-22h)

Abertura

Mesa 01

“Conjuntura nacional”

Bruno Reis

(UFMG)

Rubem Barboza Filho

(UFJF)

Jeferson Boechat

(UFV)

Moderação:

Daniela Rezende

(UFV)

Mesa 02

“A produção das Ciências Sociais no Brasil: temas e tendências”

Gláucio Soares (IUPERJ)

Renato Lima (SEADE)

Moderação:

Marcelo Durante

(UFV)

Conferência

“Trajetória Acadêmica e Vida Pública”

Luiz Werneck Vianna

(IESP-UERJ e CEDES)

Moderação:

Diogo Tourino de Sousa (UFV)

Mesa 03

“Desafios da Sociologia na investigação da Ciência e da Tecnologia”

Maíra Baumgarten

(UFRGS)

Tamara Benakouche (UFSC)

Moderação:

Daniela Alves

(UFV)

Mesa 04

“Corrupção e cultura política no Brasil”

Fernando Filgueiras

(UFMG)

Raul Francisco Magalhães

(UFJF)

Moderação:

Marcelo Oliveira

(UFV)

Maiores informações:

Departamento de Ciências Sociais da UFV: (31) 3899-3450

C.A. de Ciências Sociais - e-mail: cacisufv@gmail.com

As eleições, suas histórias e seus personagens (Caderno Voto de Cidadania - Tribuna de Minas)

2010-08-20T10:00:00.002-03:00

Eleições contam, por vezes, histórias muito particulares. Não por acaso, aqueles que se ocupam da política convivem com a imprecisão dos diagnósticos e o risco do erro como desafios na construção de cenários sobre o resultado do pleito e, porque não, estratégias privilegiadas na conquista do voto e sedução do eleitor. Contexto esse que forja a importância de marqueteiros, publicitários, jornalistas, caciques políticos, lideranças partidárias e toda sorte de analistas que se apresentam a cada processo eleitoral anunciando sofisticadas leituras sobre o porvir.

Resultado positivo da consolidação da democracia entre nós, sucessivos processos eleitorais têm permitido que um cenário de longa duração sobre o comportamento do eleitor brasileiro seja desenhado, ainda que o balanço final aponte mais singularidades do que generalizações. Com efeito, o risco do erro não nos impede de tentar, novamente, clarear um horizonte que naturalmente se revela, dia a dia, ao eleitor comum. Se eleições contam histórias, quais seriam as últimas?

Em 1994 e 1998 dois capítulos de um mesmo enredo concorreram para a vitória de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), alicerçada na tão perseguida segurança monetária que o bem sucedido Plano Real promoveu. Já em 2002 e 2006, Lula (PT), que havia acumulado três derrotas, capitaliza a onda da mudança associada, é claro, ao tema da estabilidade assegurada pelas conquistas anteriores. Ambos foram, ao seu modo, os protagonistas corretos nos cenários dados, análise mais cômoda agora do que antes.

Hoje, mesmo nos eximindo de eleger quem será o protagonista em 2010, a tônica da história que se anuncia no horizonte parece certa: a ascensão social. Nos últimos anos testemunhamos uma substantiva transformação na estrutura da sociedade brasileira, processo que elevou o nível de renda das populações mais baixas que passaram, com isso, a cobrar inserção em círculos de consumo para além dos produtos básicos. Mais do que vestuário, alimentação e meios de comunicação, o aumento do poder de compra de parcela significativa dos brasileiros impôs o alargamento do status da defasada classe média, manifesto de maneira exemplar pela ampliação do ensino de nível superior. O governo Lula não é o único responsável pelo processo, mas talvez seja quem melhor compreendeu os anseios dessa nova classe social, carente de uma inclusão complexa, ao ampliar programas assistenciais sobre os quais não cabem, aqui, maiores comentários.

O fato é que transcorridos quase 8 anos de governo o índice de popularidade do presidente e a conseqüente aprovação da gestão, associado a toda a literatura sobre voto retrospectivo com fundamento econômico no Brasil, sugere que a capacidade de transferência de votos de Lula pode, como as pesquisas vêm confirmando, eleger Dilma Rousseff (PT). Se ela será ou não a protagonista do próximo capítulo podemos responder a partir do enquadramento do seu principal oponente nas pesquisas. José Serra (PSDB) curiosamente enfrenta, mais uma vez, o desafio de se colocar contra a tônica do presente. Em 2002 defendeu a continuidade, quando o clima era de mudança; hoje defende a mudança quando o clima é de continuidade. Sua tarefa é ainda mais inglória quando pensada a partir da evolução da candidata do governo nas pesquisas, cenário que cobra dele atitude na reversão do quadro e dela apenas passividade ante a maré favorável.

Decerto a eleição não acabou, mesmo porque na cabeça do eleitor comum ela mal começou. O início da propaganda eleitoral gratuita ainda representa o marco de largada do processo para a grande maioria. Com ele, outras candidaturas podem ganhar relevo, assim como posições bem demarcadas na cabeça dos que se ocupam da política podem ser compreendidas pelos demais. Resta sabermos se a história a ser contada no futuro trará algo além da positiva consolidação da democracia entre nós, ou se a tônica anunciada se confirmará com os personagens óbvios.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.

As eleições e suas histórias (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-08-19T14:30:00.001-03:00

Olá, boa tarde! As eleições contam, quase sempre, histórias muito particulares. Não por acaso, aqueles que se ocupam com a política tentam, muitas vezes sem sucesso, antecipar qual será a história da próxima disputa. Mesmo que as apostas sejam incertas, acredito que a tônica do processo eleitoral presente já esteja bem definida, como podemos observar na propaganda eleitoral gratuita que começou na última terça-feira. O presidente Lula disse, em entrevista à revista Istoé, estar muito satisfeito com o fato de que vivemos uma disputa eleitoral na qual nenhum dos concorrentes se coloca contra ele e o seu governo. Sem dúvida, Lula também defende seus interesses nas eleições em curso, tem sua candidata, está do lado de alguém. Mas sua declaração aponta uma interessante pista para entendermos porque todos os candidatos – inclusive aos cargos dos executivos estaduais, Senado e deputados – reivindicam o seu legado. Em 1994 e 1998, o controle da inflação garantido pelo sucesso do Plano Real deu a Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a vitória. O próprio Lula afirma que naquela situação qualquer um seria derrotado, não por FHC, mas pelo Plano Real. Em 2002 e 2006, o clamor pela mudança, com a manutenção da estabilidade conquistada nos anos anteriores, fez de Lula (PT) o presidente da República. Depois de acumular três derrotas, Lula aceitou os termos da disputa na sua famosa “Carta ao povo brasileiro”, onde tranqüilizou o mercado e a sociedade como um todo, sagrando-se vencedor do pleito. Naqueles anos, bem como nos anteriores, as eleições tinham uma tônica e qualquer candidato que se colocasse contra ela seria derrotado. Em 2010, novamente, o enredo está dado e o tema será a ascensão social. A transformação estrutural pela qual a sociedade brasileira passou nos últimos anos vem fazendo com que uma enorme fatia da população reivindique inclusão, aumento do poder compra, ensino superior, igualdade. Uma inclusão complexa que me parece ter sido muito bem compreendida pelo governo Lula. Isso faz dele um legado invejável por todos os candidatos. Isso faz, como vimos no início da propaganda, que mesmo o candidato da oposição José Serra (PSDB) se colocar numa linha de continuidade do governo atual. Serra, aliás, enfrenta a inglória tarefa que enfrentou no passado em chave oposta: se em 2002 o tema era a mudança, ele defendia a continuidade; hoje, quando a opinião pede a continuidade, ele tem que disfarçar o fato de que seu nome sugere a mudança. Resta sabermos se a história a ser contada no futuro trará algo além da positiva consolidação da democracia entre nós, ou se a tônica anunciada se confirmará com os personagens óbvios. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas as quitas (por volta das 14:30h), na Rádio Catedral FM 102,3.

O "ficha limpa", suas conquistas, seus limites... (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-08-12T14:30:00.002-03:00

Olá, boa tarde! Nos últimos meses chamei a atenção para possíveis problemas no projeto de lei que torna inelegíveis candidatos condenados por um colegiado de juízes, popularmente conhecido como lei da “ficha limpa”. Em momento algum defendi a corrupção na política e entendo agora, como antes, que qualquer medida honesta no sentido de combatê-la é positiva. Minha preocupação, no entanto, se devia ao fato da lei da “ficha limpa” sugerir que a corrupção é um mal exclusivo da política, como se juízes fossem preenchidos apenas de virtudes e o Judiciário, enquanto instituição, não carregasse também os seus problemas. Mais do que isso, o modo como o projeto foi conduzido nos debates públicos me incomodou ao impedir que críticas e questionamentos fossem levantados, sob pena de sermos acusados de coniventes com o problema. Fato é que o projeto foi aprovado e agora, nas eleições que se aproximam, testemunharemos seu impacto nas regras do jogo eleitoral. Ainda que os diagnósticos do presente comportem imprecisões, acredito que já podemos avaliar alguns dos seus resultados. A lei da “ficha limpa” é bem sucedida em vários aspectos. Primeiro porque é fruto de uma mobilização, mesmo que com forte teor “moralista”, da sociedade civil. Se a história da política brasileira é marcada pela dependência do Estado na concessão de direitos, desta vez não foi assim. A lei nasceu da mobilização da sociedade, por meio da internet e demais veículos de comunicação, demonstrando vigor na construção da agenda pública. Segundo, o projeto figura como uma espécie de experimentalismo num tema complicado. Há tempos ouvimos notícias sobre a necessidade da reforma política, carência a qual o Congresso tem se mostrado incapaz de resolver. Talvez a tentativa de experimentarmos arranjos para incrementar práticas democráticas seja um caminho. Se a experiência for mal sucedida, voltamos atrás. Mas por que não experimentar? Por último, políticos notoriamente corruptos, sobre os quais a opinião pública já emitiu os seus juízos, estão agora sendo impedidos de registrar suas candidaturas. Lembro do caso do candidato ao governo do DF, Joaquim Roriz, protagonista de vários escândalos na recente democracia que agora enfrenta dificuldades em vista da lei da “ficha limpa”. Entretanto, nem tudo são flores. Não podemos nos descuidar dos desafios que a lei não será capaz de superar. E o principal deles é o incremento da cultura cívica no exercício do voto e a correlata valorização da política. Um bom exemplo é dado pelo próprio Roriz, corrupto condenado pela Justiça brasileira, que contava até o momento da cassação do seu registro com a ampla maioria das intenções de voto no DF. A pergunta, a meu ver, é por que um mau político ainda consegue se eleger no Brasil? Por que precisamos da Justiça para filtrar as impurezas que somos incapazes de discernir nas urnas? Acredito que devemos no ocupar também com o bom exercício da nossa soberania. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas as quitas (por volta das 14:30h), na Rádio Catedral FM 102,3.

Os jovens, a política e a democracia (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-07-29T14:30:00.002-03:00

Olá, boa tarde! O Tribunal Regional Eleitoral-MG noticiou recentemente a queda do percentual de eleitores de 16 e 17 anos, faixa etária para a qual o voto é facultativo no Brasil. A despeito do crescimento do eleitorado mineiro de 2006 para cá, os jovens representam hoje um percentual menor do que representavam na última eleição. Dado que é ainda mais significativo se comparado às eleições de 1989, primeira em que os menores de 18 anos e maiores de 16 tiveram direito ao voto facultativo, quando essa fatia correspondia a 4,45% do eleitorado nacional; já nas eleições de 2010 eles serão apenas 1,7% do eleitorado mineiro. Os dados, ainda que não representem novidade para os que acompanham a política, são aparentemente perturbadores ao sugerir o baixo envolvimento dos cidadãos no processo democrático. As informações cobram, entretanto, mais cuidado na construção de inferências equivocadas ou descontextualizadas. Os números divulgados pelo Tribunal negligenciam o crescimento da população jovem no país. Segundo dados do IBGE, a população de 16 e 17 anos diminuiu nos últimos 5 anos, o que nos leva a crer que sua representação percentual no eleitorado naturalmente diminuiria. É seguramente incômodo imaginar que o exercício da política tem se mostrado incapaz de seduzir as pessoas, recuperando, em parte, a nobreza inscrita na sua fundação. Se no passado sua prática era concorrida por todos os que se ocupavam com o bem da coletividade, depois de sucessivos escândalos e maus exemplos não é surpresa que muitos dela se distanciem, ainda que essa decisão cobre um alto preço num futuro próximo. Mas o Brasil mudou nas últimas décadas, em muitos aspectos para melhor. Novas formas de representação, conquistas institucionais na proteção de direitos, impressa livre, uma sociedade que convive de forma mais aberta com seus problemas e pode, por isso, se incomodar e pensar soluções para o que antes era silenciado por mecanismos em muito distantes da democracia que hoje pouco seduz. Em 1989 tínhamos uma sociedade cindida em torno de questões com as quais não precisamos mais nos preocupar. Falo, precisamente, da própria democracia, que no passado era dúvida e no presente mostra que veio para ficar. A estabilidade das suas instituições pode fazer com que os jovens sintam menos necessidade de participar, aliada, é claro, à pane de novas idéias. Nem tudo é melhora. Não podemos ignorar o declínio da imaginação política na construção de programas e propostas que envolvam um número maior de cidadãos no processo. Com efeito, precisamos estar atentos para que as conquistas não sejam negligenciadas ante a necessidade de buscarmos, permanentemente, melhorias para o país. Decerto é ruim que nem todos os jovens votem. Mas seus motivos podem esconder mais conquistas do que problemas. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

A coluna Cena Política vai ao ar todas as quitas (por volta das 14:30h), na Rádio Catedral FM 102,3.

Estado mobilizador? (Opinião - Tribuna de Minas)

2010-07-25T10:00:00.000-03:00

Há alguns anos um triste episódio me chamou a atenção nos EUA. A passagem de um furacão destruiu a cidade de New Orleans e, semanas depois, os especialistas anunciaram o seu retorno, pedindo aos moradores das regiões afetadas que se retirassem de suas casas. Do contrário, nas palavras da governadora de um dos estados em questão, os cidadãos deveriam escrever o número da previdência social no antebraço para facilitar a identificação dos corpos.

O insólito da situação, a meu ver, se justifica pelo contraste de tratamento que qualquer episódio de natureza semelhante receberia no Brasil. Aqui, diferentemente da postura da governadora que facultou aos indivíduos o direito de morrer, a Defesa Civil impediria, forçosamente se preciso, a permanência de moradores em áreas de risco, interditando casas, removendo pessoas. Há, seguramente, um elemento virtuoso neste modo de compreender a ação do Estado, ocupado com o provimento e organização da vida coletiva. Elemento que, no limite, se manifesta em diferentes mecanismos, aparentemente desconexos, mas que guardam um sentido maior acerca da nossa formação, como o voto obrigatório, por exemplo.

No presente, o tão propalado projeto Ficha Limpa se inscreve nessa mesma discussão. A cidadania brasileira, novamente, clama por uma espécie de tutela sobre o seu comportamento, convidando personagens externos à sua soberania para decidir, com base numa linguagem sistêmica e opaca, quem pode ou não ser votado. Curiosamente o projeto foi uma iniciativa popular de lei que contou com um estrondoso apoio de praticamente todos os setores da opinião, recebendo poucas e mal fadadas críticas. Porém, o imbróglio jurídico que ora nos incomoda, recheado por um festival de liminares sobrepostas, nos convida a pensar se a reincidência da tutela que singulariza o Estado brasileiro é, como mencionei há pouco, igualmente virtuosa. Não enxergo no Ficha Limpa incremento de cultura cívica, nem qualquer capacidade pedagógica. Vejo, isso sim, a eclosão de mais um sintoma dessa cidadania carente de “proteção”. Torço para que o projeto funcione, pois do contrário quem irá nos proteger?

Publicado no Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora-MG (25 de julho de 2010).

Propaganda eleitoral: para uns mais, para outros menos (JF Notícias)

2010-07-25T09:00:00.001-03:00

A corrida para as eleições de outubro já demonstraram que a briga será acirrada. Mesmo antes do prazo oficial, os partidos já faziam campanha antecipada, o que gerou inclusive multas para os que tentaram propagandear antes do prazo. Mas agora é para valer. E se antes a disputa já revelava os sinais de que a publicidade seria mais uma vez foco crucial dos candidatos, agora então nem se fala. A promoção e a aparição são marcas registradas nas campanhas daqueles que querem ocupar os cargos do governo a partir do ano que vem.

No dia três de outubro 134 milhões de brasileiros irão as urnas escolher, entre todos os candidatos, os 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1059 deputados estaduais e um presidente, para governarem juntos o Brasil durante os próximos quatro anos. E para conquistar esses eleitores, os partidos buscam espaço nos mais diversos meios de comunicação, e principalmente naquele que mais influencia o público, a televisão.

O Cientista Político, Diogo Tourino, explica qual a importância da propaganda, tanto para o candidato quanto para o público. “Para o eleitor a propaganda eleitoral dá início ao ‘tempo da política’, e para os candidatos é um veículo privilegiado de transmissão de informações”, disse.

Os dois primeiros candidatos mais cotados ao cargo presidencial, a petista Dilma Rousseff e o candidato do PSDB José Serra, vão ocupar 70% do horário eleitoral gratuito na TV. Dilma terá um tempo de 10 minutos e 12 segundo e Serra, 7 minutos e 12 segundos.

O tempo de cada candidato varia de acordo com as coligações. Todo partido tem uma parcela de tempo, calculada de acordo com sua bancada na Câmara. A bancada de Dilma é formada por PT, PMDB, PR, PDT, PCdoB, PSB, PRB, PTN, PSC e PTC. Já a de Serra une os seguintes partidos: PSDB, DEM, PTB, PPS, PTdoB e PMN.

Marina Silva (PV), que está em terceiro lugar nas pesquisas, tem um tempo de 1 minuto e 25 segundos no horário eleitoral da TV para tentar subir os seus índices de votação. Na sequência dos que possuem mais tempo, segue em quarta posição o candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) com 1 minuto e 2 segundo. Os demais candidatos, Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria de Almeida (PSTU), Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSOL) e Levy Fidelix (PRTB), terão apenas 56 segundos na televisão.

Diogo comenta as conseqüências de ceder mais tempo a alguns candidatos que a outros como um entrave para as mudanças. “Podemos argumentar que a concessão de um maior tempo aos que já possuem maior representatividade cria uma espécie de círculo vicioso: quem já tem continua tendo”, disse. Mas completa dizendo que a maneira como é feita essa divisão de tempo está de acordo com as possibilidades. “Sem perder de vista a polêmica intrínseca ao tema, acredito que o modelo atual representa uma boa forma dentro do possível”, opinou Diogo.

Os gastos

Segundo informações publicadas no site do Último Segundo, o horário eleitoral na TV vai consumir 3780 minutos ou o equivalente a 63 horas da programação. E todo esse tempo vai gerar um gasto de R$851 milhões.

A propaganda eleitoral na TV é chamada de gratuita porque os partidos bancam apenas os gastos com a produção do conteúdo, não pagam, portanto, pelo tempo de exibição. Quem arca com essa despesa é o contribuinte. Isso porque a União dá isenção fiscal proporcional ao valor que seria cobrado por inserções comerciais não obrigatórias. Em 2010, a estimativa é de que as emissoras deixarão de pagar 851 milhões de reais por causa da propaganda eleitoral.

Mas o fato de o eleitor custear a propaganda eleitoral gratuita tem seus fundamentos no modelo democrático. Segundo Diogo Tourino, “ao custear a propaganda eleitoral, concedendo tempo a partir da representatividade dos partidos nas urnas, a lei eleitoral tenta proporcionar um acesso o mais igualitário possível aos candidatos. Pense comigo, se apenas os que fossem capazes de pagar pelas próprias campanhas concorressem, teríamos tudo menos uma democracia. Sem falar, é claro, no que eu considero um dos grandes problemas da democracia hoje: a presença, cada vez maior, do dinheiro nas campanhas, tornando as eleições caríssimas”.

Matéria publicada no sítio JFnotícias.com (25 de julho de 2010).

A internet nas eleições (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-07-22T14:30:00.001-03:00

Olá, boa tarde! Muito tem se questionado sobre o uso dos novos recursos de comunicação nas próximas eleições. Falo, especialmente, da internet e das famosas redes sociais de relacionamento – orkut, facebook e twitter –, capazes de diminuir a distância entre o emissor e o receptor das informações, além, é claro, de dinamizar a comunicação. O caso concreto da eleição de Barack Obama nos EUA, onde a internet foi largamente utilizada na promoção das candidaturas, convidou especialistas em campanhas eleitorais e pensar sobre a possibilidade de se repetir no Brasil o chamado “fenômeno Obama”. Seguramente, os novos recursos de comunicação terão um papel significativo nas eleições de 2010. Não somente em relação à capacidade dos candidatos de atingir um público maior em menor tempo, ampliando seu “espaço” nos debates para além da propaganda eleitoral gratuita, como também na possibilidade mais igualitária de produção das informações. Isso porque, a internet caracteriza-se por uma ferramenta que permite que os seus usuários tornem-se emissores de informação, criando seus blogs, divulgando suas fotos e propondo suas críticas com o mínimo de conhecimentos técnicos. Hoje, mais do que nunca, podemos produzir informações sem sermos especialistas, o que torna, sem dúvida, o acesso ao debate político mais igualitário. No entanto, a velocidade com a qual novas mensagens são produzidas não é acompanhada da igual capacidade de assimilar tais informações. Todos os dias novas postagens em blogs e similares cobram do público uma atenção que por vezes não existe. Isso fará com que os tradicionais meios de comunicação – jornais impressos e televisivos, sem falar na odiada propaganda eleitoral gratuita – ainda sejam os principais mecanismos de divulgação das campanhas. Assim, rádio e TV atuarão como filtros, conferindo importância ao que será divulgado na internet. Nessa direção, as mensagens audiovisuais – tendo o youtube como fórum privilegiado – tendem a assumir o protagonismo. O mais importante nesse debate, contudo, é que o eleitor se conscientize do seu novo papel, menos passivo e cada dia mais ativo na formação da opinião. Se muito se critica os maus exemplos da política, que aproveitemos a internet para tornar as eleições o quanto mais o lugar dos bons exemplos, sugerindo, criticando, pensando, se ocupando dos problemas do nosso país. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

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A presença do "diferente"... (Coluna Cena Política - Rádio Catedral FM 102,3)

2010-07-15T14:30:00.001-03:00

Olá, boa tarde! Uma coisa me chamou a atenção no início oficial das campanhas eleitorais, ocorrido na semana passada: o que cada um dos três principais concorrentes – Dilma, Marina e Serra – fez no seu primeiro dia. Isso porque, já é opinião comum entre os analistas que Marina Silva, candidata pelo PV, representa algo diferente num cenário eleitoral muito marcado pelo igual. Não falo apenas da sua inscrição em temas pouco debatidos na agenda pública, como o meio ambiente, mas também da sua capacidade de mobilizar questões de grande relevância para a democracia no país, como o padrão de funcionamento do Estado brasileiro, provedor e não mobilizador. Boa parte das questões que em geral emergem nos programas e plataformas de campanha é quase consensual entre os candidatos, como a necessidade de investirmos mais em saúde, educação, segurança pública, apenas para citarmos alguns exemplos. Mais do que isso, depois de oito anos de governo Lula parece que nem o tão criticado programa de transferência de renda – o Bolsa Família – é sequer refletido em seu impacto real na diminuição da pobreza ante o receio da perda de votos decisivos nas regiões mais pobres do país. Todos são a favor de tudo de modo que a escolha do eleitor tem sido estimulada mais na direção de gerar empatia com este ou aquele candidato, ora contando com o carisma do presidente Lula, ora contando com a experiência do candidato José Serra, sem, no entanto, surgirem evidentes contrastes programáticos. A candidatura de Marina, porém, é mais uma prova de que acontecimentos aparentemente inofensivos podem num determinado momento causar “estragos” maiores, e seu primeiro dia de campanha atesta isso. Ao passo em que Dilma e Serra, apoiados em máquinas partidárias e poderosa militância, cumpriram um roteiro “padrão” com caminhadas e discursos, Marina visitou o primeiro comitê voluntário de sua campanha. Na sala da casa de uma família que espontaneamente abriu as suas portas, a candidata conversou com aqueles que serão sua base. O episódio recupera, a meu ver, um lado da política que parece ter se perdido em decorrência da proporção que as campanhas eleitorais, cada vez mais caras, assumiram. Não me posiciono em relação a qual candidato é melhor, nem ao menos palpito sobre qual vencerá. Afirmo, apenas, que Marina começa a politizar a eleição, mostrando que cidadãos brasileiros ainda estão dispostos para o exercício da “grande política”, infensa ao apequenamento que maus exemplos promovem. Boa tarde a todos e até o Cena Política da semana que vem!

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Futebol, crime e política (Valor Econômico)

2010-07-12T11:00:00.003-03:00

Luiz Werneck Vianna (UERJ e CEDES)

O assassinato de Eliza Samudio em que está envolvido como suspeito o goleiro Bruno, ex-capitão do Flamengo, vencedor do último campeonato brasileiro de futebol, não deve ficar confinado às páginas do noticiário policial. O horror que ele suscita por seu enredo escabroso, a história dos personagens, a gratuidade do crime, a forma da execução - os restos mortais da vítima foram lançados a cães para serem devorados -, a presença do mal em estado bruto, tudo isso reclama que se olhe para além das patologias dos indivíduos já indiciados como culpados. Em primeiro lugar para o clube, agremiação mais que centenária, e para a estrutura do futebol, o esporte de massas que é uma paixão nacional. Em segundo, para o tipo de sociabilidade selvagem, à margem da vida civil, que se reproduz em escala crescente e que encontra na cultura do narcotráfico e do consumismo, alçado a valor supremo, os seus paradigmas.

Bruno, um dos mais altos salários do seu clube, era uma liderança, portando a braçadeira de capitão por indicação de seus dirigentes, em que pese várias manifestações arrogantes de sua parte, inclusive nas relações com o seu técnico, e já se envolvera, com alguns colegas, em escândalos públicos em festas promovidas em domínios territoriais do narcotráfico. Em uma dessas ocasiões, proferiu uma declaração em que, explicitamente, admitiu ser normal a violência física entre casais, e, embora sua agremiação desportiva fosse dirigida por uma mulher - uma ex-atleta olímpica -, manteve a honraria da braçadeira.

Registre-se, ainda, que dois companheiros de clube, como o noticiário esportivo com frequência denunciava, eram contumazes participantes de pagodes em redutos do crime organizado, um deles fotografado ao lado de marginais armados com metralhadoras, o outro levado à polícia para esclarecer relações mercantis com notórias lideranças do mundo do tráfico em favelas cariocas.

Em todos os casos, o clube optou pela contemporização, em nome certamente de uma política de resultados, uma vez que esses jogadores se notabilizavam por seus feitos nas competições. E o que importa aí é deslocar o foco para a estrutura do nosso futebol, com sua organização autocrática, dominada por um vértice que se eterniza no poder, apenas orientada para a produção de vitórias nas competições, inteiramente arredia às possibilidades de fazer do futebol, com sua penetração capilar na vida do povo, um instrumento de educação de massas.

Para ela, o futebol do país se resume a ser mais um ator no processo de globalização dessa atividade esportiva graças à qualidade dos seus praticantes, um celeiro de craques de exportação. Nesse sentido, a expressão esportiva e cultural que ele representa se encontra crescentemente contaminada pela ameaça de ser submetida inteiramente à lógica mercantil. E não à toa não se pode mais descrever a sua história atual sem incluir o papel dos empresários no recrutamento de jovens jogadores talentosos que passam a administrar suas carreiras, relegando o papel das agremiações esportivas a um lugar subordinado, quando não inteiramente ausente, na sua formação como homens e cidadãos.

Os frutos bem-sucedidos desse sistema se convertem em mercadorias do mercado globalizado do futebol, as transferências para os milionários clubes europeus, para onde migram cada vez mais jovens, significando a realização de suas carreiras. Nada mais natural que seus praticantes, desde cedo sem tempo para se dedicarem aos estudos, encapsulados na bolha do mundo do futebol, manifestem fortes opções religiosas, em geral pentecostais, aí encontrando escoras emocionais que lhes permitam suportar as pressões do mercado que condiciona suas vidas.

Sem essas escoras, seus profissionais, com uma educação formal em geral precária, muitos vindos de lares destroçados – o caso de Bruno –, se veem à mercê da cultura do consumismo, o tempo livre de jogos e treinamentos dissipados em meio a uma legião de fãs, sua presença prestigiosa disputada em pagodes e orgias em que são convidados de honra. Os clubes, indiferentes ao comportamento dos seus profissionais, cerram os olhos a seus desvios de conduta, por sua vez prisioneiros da lógica de resultados que comanda o futebol. Assim, os clubes e seus heróis do maior esporte de massas do país, que poderiam exercer um papel na difusão dos valores civis na formação da juventude, tornam-se uma vitrine a estimular o hedonismo e o comportamento narcísico.

Futebol é cultura – no nosso caso uma de suas mais vigorosas manifestações –, fazendo as vezes de uma escola moderna em que se ensina a competir sob a jurisdição de regras interpretadas por um árbitro e que são de prévio conhecimento dos seus praticantes e do seu público. Atividade generalizada na juventude do nosso país, presente no mais remoto dos rincões, a política e os partidos não podem ser estranhos a ela, esperando-se da sua intervenção a criação de regras que venham a atuar no processo de formação dos seus profissionais, que chegam a ela, em muitos casos, como pré-adolescentes. De outra parte, cabe à opinião pública, reclamar que os clubes adotem padrões de conduta que impeçam os seus atletas de manterem relações privilegiadas com o submundo da criminalidade.

Entre tantos fatos estarrecedores no caso de Bruno, está a revelação de que ele estava conscientemente envolvido com personagens e com os padrões vigentes nas redes do crime organizado. Só faltou o uso de micro-ondas na eliminação da pobre Eliza para tornar ainda mais evidente as impressões digitais da cultura do narcotráfico nesse caso.

Publicado no Jornal Valor Econômico (12 de julho de 2010)

Quem tem medo, vence! (Tribuna de Minas - Corneteiro Convidado)

2010-07-02T11:00:00.003-03:00

Na vulgata futebolística do brasileiro é quase certo ouvirmos frases como “é preciso ter respeito pelo adversário”, ou “jogo se ganha no campo”. Assertivas cautelosas dessa natureza – em cores mais agressivas, é certo – foram precisamente mobilizadas na última Copa, em 2006, quando a badalada Seleção Canarinho soube, novamente, perder para a França do magistral, e então polêmico, Zidane. Aliás, nunca me conformei com o fato de que o time francês conseguiu algumas de suas poucas glórias sobre o Brasil, mas isso é um assunto à parte. Há quatro anos foi a soberba o pecado cometido pelos selecionados brazucas, violação de tácitas normas do futebol popularmente conhecida como “salto alto”. Desse mal parece que a equipe comandada por Dunga não padece. Nosso técnico, calejado por juízos cruéis quanto ao seu modo austero de conduzir coletivas e treinamentos, carrega glórias, fracassos e, sobretudo, a experiência de três copas como jogador. Isso deu a ele algumas certezas, se é que coisas desse tipo são possíveis no futebol. Uma delas é saber que o sucesso de um time se faz no campo, a despeito da tietagem, dos flashes ou dos contratos de publicidade – ainda que ele próprio tenha firmado vários. Mas a maior conquista da Seleção Brasileira que disputa o torneio na África do Sul é, creio, a construção de um novo paradigma no futebol. Sempre ouvi, ao lado das frases difundidas que mencionei há pouco, reclames quanto à dificuldade de se jogar contra “times pequenos”. A melhor definição para essa categoria imprecisa talvez seja a covardia, o medo ante o adversário visivelmente mais forte. Pregar o respeito ao oponente, precaução que ainda defendemos, é uma coisa; ter medo é outra. Depois de quatro jogos foi isso que vimos em 2010: os impetuosos que resolveram jogar contra o Brasil de igual pra igual – Costa do Marfim e Chile – perderam; os que tiveram medo e jogaram como “times pequenos” – Coréia do Norte e Portugal – foram os únicos capazes de criar alguma dificuldade. Nas quartas de final enfrentaremos a Holanda, um time bem diferente daquele portentoso adversário do passado. Tanto em 1994, no gol do lateral Branco que desenhou uma curva nas costas do baixinho Romário, quanto em 1998, na inesquecível disputa de pênaltis inflamada pelo velho lobo Zagalo, a Holanda era um belo time. Hoje é burocrático, ainda que conte com a eficiência e o talento de Arjen Robben e Wesley Sneijder. Resta saber como se comportarão no jogo das quartas – com impetuosidade ou covardia – e se a máxima forjada pelo Brasil vale para todos. Acho que sim. Quem não tiver medo do Brasil, além do tradicional respeito, sofrerá as conseqüências de um time robusto e elegante na defesa – com Lúcio e Juan em alta forma –, além de ágil e fatal no ataque – com o trio Robinho, Kaká e Luis “Fabuloso”. Com isso até nos esquecemos do fraco meio campo. Meu palpite: contra a impetuosidade ganhamos fácil; contra o medo, passamos com dificuldade.

Publicado no Jornal Tribuna de Minas em 02 de julho de 2010 (dia da eliminação do Brasil) e escrito um dia antes.

Em tempo:

Como juízos pretéritos são sempre mais confortáveis do que previsões, confesso que errei. Mais do que isso, todos erraram... Mas talvez tenha sido melhor errar assim, acreditando no Brasil. De resto, concordo com as análises que crucificaram o técnico e o desequilibrado volante da seleção (me recuso a dizer o nome), bem como a "europeização" do futebol brasileiro. No meu artigo, escrito no dia anterior ao jogo, me descuidei de um detalhe: o fato de que nunca tínhamos estado atrás no placar, nem jogado contra "catimba" (holandês, Robben em especial, também "catimba"). Faltou drible, faltou arte... Sobrou para a Espanha que, justiça seja feita, pelo menos jogou mais "bonitinho" que os demais. Até a próxima.

Viçosa, 12 de julho de 2010.